PARA OS TUCANOS, “O CRIME COMPENSA”


São eles que estão dizendo: “No PSDB, a avaliação é que o impacto do programa do PT nas pesquisas é inevitável. "O partido adotou o lema de que o crime compensa", disse o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA), para quem a aplicação de multa é pequena em comparação com o ganho eleitoral”.
Está aqui, no Diário Oficial de José Serra.
Enquanto isso, o site “Gente que Mente”, criado e mantido pelo PSDB para fazer terrorismo cibernético, esforça-se para limpar a barra de seu correligionário.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

AMIGO DO PEITO DE SERRA VIRA RÉU EM AÇÃO PENAL NO STF

O senador tucano Eduardo Azeredo amanheceu de cabeça inchada. Na última quinta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Pai do Mensalão passe da condição de “investigado em inquérito para a de réu na ação penal”.
O correligionário, amigo de fé e irmão-camarada de José Serra é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.
A notícia que você não leu em destaque por aí está aqui.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

ESTÁ DOCUMENTADO: COM SERRA, PETROBRAS SERÁ PASSADA NOS COBRES


Tucanos já acionaram o Ministério Público para garantir a privatização da empresa
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Em 2007, indignados pelo fato de a Petrobras ter adquirido a totalidade das ações ordinárias e preferenciais detidas pelos controladores da Suzano Holding no capital da Suzano Petroquímica, os correligionários de José Serra – aqueles mesmos que queriam desmontar a Petrobras osso por osso – ingressaram com uma curiosa representação contra a petroleira: queriam melar o negócio por considerá-lo uma “ofensa ao Programa Nacional de Desestatização”.
Coube ao então deputado federal Paulo Renato Souza, atual Secretário de Educação do governo paulista (unha e carne com Serra), endereçar a patacoada jurídica ao Procurador-Geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União.
Clique aqui para ler a “representação” dos tucanos. Depois, tente imaginar o que os vendilhões fariam com esta nova descoberta.

terça-feira, 11 de maio de 2010

SERRA É DENUNCIADO COMO CONTRAVENTOR POR CONSELHOS DE ECONOMIA

















Candidato tucano à Presidência pode pegar até três meses de cadeia
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Artigo do jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Sitônio Pinto, publicado no jornal A União, de João Pessoa, abrigado no site do governo paraibano, informa o seguinte:
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“O Conselho Federal de Economia nunca se manifestou sobre o pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por dois membros do Conselho Federal de Economia. O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão.
O Corecon-PB fez a sua parte, denunciando a irregularidade e pedindo providências à entidade competente, - no caso o Conselho Federal de Economia, parte legítima para uma iniciativa jurídica, pois congrega todos os Corecons do Brasil, onde, hipoteticamente, Serra deveria estar inscrito como economista.
Por coincidência, logo após a denúncia do Corecon-PB, seu presidente, o economista Edivaldo Teixeira de Carvalho, teve sua residência invadida por três homens armados que lhe roubaram um automóvel e outros objetos de valor. A violência não parou aí. Telefonemas ameaçadores foram transmitidos à casa de Edivaldo, com a recomendação de que ele ficasse quieto. Sua casa foi rondada por automóveis em atitude suspeita.
É de estranhar também a omissão do Confea, entidade que reúne os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que até agora não se manifestou sobre o uso do título de engenheiro pelo candidato José Serra. Nenhum dos Creas também se pronunciou sobre o assunto”.
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O Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941, em vigor, trata das Contravenções Penais. Seu artigo 47, no Capítulo VI, trata do exercício ilegal de profissão ou atividade:

.“Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa”.

.Encontramos esta notícia no blog Dialógico.

domingo, 9 de maio de 2010

A ENTREVISTA DE LULA AO “EL PAÍS”


O presidente Luís Inácio Lula da Silva manteve uma longa conversa com o jornalista Juan Luis Cebrián, do diário espanhol El País. A reportagem, publicada na edição deste domingo, 9, pode ser vista aqui, na língua de Cervantes. Ou a seguir, traduzida pelo Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo.
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“Tem que mudar a ONU. Se continuar assim, não servirá ao governo global.”
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“Prefiro carnaval à guerra.” Pousa sua mão de operário sobre meu joelho, num gesto de cumplicidade, de camaradagem, de evidente franqueza, porque essa é a sua força e a sua convicção, a de comportar-se como é, como verdadeiramente lhe vêem os brasileiros, “sou um deles, um como eles”, vem de onde eles vêm, fala como eles falam, “não sou um estranho no ninho”, e até chegar ao poder se vestiu como eles se vestem, “ainda que trabalhei durante vinte e sete anos com um macacão, nunca me senti à vontade; com dois meses de gravata não tive dificuldade em acostumar-me a ela, é um belo adereço”. Me vêm à mente a reflexão de Sancho Panza sobre como será seu reinado sobre uma ilha, “vistam-me como quiserem, que de qualquer maneira que esteja vestido serei Sancho Panza” porque a batina não faz o cura, e Lula é Lula qualquer que seja seu traje, “me comunicaram que teria de ir de fraque ao jantar no palácio com o rei da Espanha, mandei dizer a Juan Carlos que eu não usava isso e aqui no Brasil muitos me criticaram, que falta de elegância!, de capacidade de exercer a presidência!, até que o rei me chamou, venha como queira, de terno e gravata, porque não quero ser visto como um estranho em meu povo, o que acontece é que a liturgia do poder está toda preparada para te distanciar do povo, quando és candidato caminha ao ar livre, cumprimentando as pessoas, mas uma vez que chega a presidente te botam num carro blindado e nunca mais vês o rosto dos cidadãos”.
Me pergunto a que se parecem mais as greves, se a guerras ou a carnavais. Luiz Inácio Lula da Silva estreou sua carreira política em mobilizações populares, na agitação das ruas e na luta nas portas de fábrica em defesa dos direitos dos trabalhadores. Quase um milhão e meio de operários foram a greve, liderados por ele, durante o ano de 1979, e a partir dessa data este corajoso dirigente sindical empreendeu uma carreira política cheia de altos e baixos que o levariam, um quarto de século depois, à presidência da república. “É notável que nem eu nem o meu vicepresidente, um empresário de êxito, tenhamos diploma universitário”, assinala com certo tom de orgulho que irrita a oposição pela ambigüidade que essa mensagem pode representar em um país em que a educação é uma meta fundamental do governo e empenho necessário para acabar com as desigualdades e a pobreza. Mas o que ele deseja transmitir é que a democracia funciona no Brasil, que não os méritos profissionais, acadêmicos ou de qualquer outro gênero, e sim a vontade dos eleitores o que é decisivo para chegar ao poder. Um poder que Lula não terá mais, ao menos formalmente, a partir do próximo mês de dezembro, após oito anos de exercício no cargo, do qual sai cercado de tal popularidade que alguns esperam vê-lo levitar a qualquer momento, como fazia o padreco de Garcia Márquez em Cem Anos de Solidão, só que a base de ingerir café brasileiro, que ele consome a cada instante com avidez, em vez de xícaras de chocolate.
O momento mais extraordinário do poder é o período entre o dia da vitória e a posse. Logo se vê que as coisas não são tão fáceis, que se está diante de uma série de obstáculos. Eu teria motivos de sobra para dizer que a mim o poder me deu mais alegrias que tristezas, porque poucas vezes na história do Brasil aconteceram coisas tão importantes como durante o meu governo, mas continuarem lamentando pelo que não pude fazer, a reforma do Estado, por exemplo. Não fomos capazes de lhe dar maior agilidade; desde que tomamos uma decisão até executá-la, topa-se com quinhentos obstáculos em nome da democracia. Está o Congresso Nacional, com suas duas câmaras, a administração pública, os sindicatos, a justiça, as questões ambientais, onde as Ongs são muito ativas... Ou seja, que passam dois ou três anos antes que um projeto se cristalize. Faz falta um consenso que nos permita eliminar tantas dificuldades e atrasos. Não podemos renunciar à fiscalização, mas tampouco é aceitável usá-la para impedir que se façam as coisas que o Brasil necessita.”
Seu pragmatismo, sua cordialidade, seu bom senso, tudo nele me lembra o governador de Barataria. Quase oito anos após ocupar o principal cargo da república, suas maneiras pessoais, seu método de trabalho, seu ar decidido e astuto são os mesmos do Lula jovem que, fugindo da burocracia sindical, reunia-se às tardes no bar da Tia Rosa em São Bernando do Campo, onde ele ainda mantém sua residência familiar. Ali, com seus companheiros de luta, um grupo de amigos antes de ser um comitê organizado, preparavam, entre um copo e outro, as mobilizações em defesa de melhores salários para os trabalhadores. Nenhuma ideologia alimentava suas ações, que em seguida foram apoiadas, todavia, por movimentos católicos de base. “O PT não existiria sem a ajuda de milhares de padres e comunidades cristãs do Brasil, deve muito ao trabalho da Igreja, à teologia da libertação, aos sacerdotes progressistas. Tudo isso contribuiu para minha formação política, a construção do PT e a minha chegada ao poder. Minha relação com a Igreja católica foi e continua sendo muito forte, mas somos um país laico, tratamos todas as religiões com respeito”.
Interrompe-o por um momento Gilberto Carvalho, seu chefe de gabinete, “este era seminarista, ia ser padre, mas abandonou para entrar no PT, para construir comigo”, e despacha alguns assuntos à sombra de um crucifixo gigantesco que preside sua mesa de trabalho, enquanto eu imagino que alguns militantes da época a agitação política era também uma espécie de sacerdócio. A influência religiosa (“esta é a Igreja mais progressista da América Latina, provavelmente do mundo”) é evidente também no tratamento das leis de aborto no Brasil, ainda que o presidente busca manter equidistância. O Vaticano “tem uma atitude muito conservadora sobre o ponto. No Brasil, o aborto está proibido, salvo em caso de estupro da mãe. Eu, como cidadão, sou contrário ao aborto, e não creio que haja nenhuma mulher que seja favorável a ele porque gera um grande sofrimento a quem o pratica. Mas como chefe de Estado penso que se trata de uma questão de saúde pública. Devemos proteger as meninas que decidem abortar por si mesmas metendo-se agulhas no útero e coisas assim. O Estado tem obrigação de atender a essas pessoas”.
Para os progressistas europeus, que adoram a Lula, uma declaração deste gênero pode resultar decepcionante, tanto como a que ele já fez muitas vezes no sentido de que não se considera de esquerda. “Minha trajetória, meu perfil político, minha vida no sindicato, a criação do PT, me caracterizam, desde logo, como um esquerdista. Mas o próprio PT é uma novidade na esquerda mundial. Nasceu contra todos os dogmas dos partidos marxistas-leninistas, que obedeciam fielmente à Rússia ou China. No início era algo parecido a uma torcida de futebol; um grupo de trabalhadores que, junto ao movimento social, a Igreja Católica, e alguns intelectuais que havia acreditado e participado da luta armada, decidiram criar um partido político. Não tínhamos então um programa definido e eu nunca gostei que me enquadrassem, menos ainda ao assumir a presidência. Um chefe de Estado não é uma pessoa, é uma instituição, não tem vontade própria todo santo dia, tem que levar a cabo os acordos que sejam possíveis. Aprendi isso no poder e creio que foi bom para o Brasil. Não pode ser que eu goste de um presidente porque é de esquerda e de outro não, por ser direitista. Me dei bem com Aznar, e me dou bem com Zapatero; tenho que me relacionar com Piñera, do Chile, da mesma forma que com Bachelet. No exercício do poder sou um cidadão, como diria?, multinacional, multiideológicos, não?”
Com seus olhos brilhantes, inquietos, reclama minha aprovação para esse pragmatismo, e se transforma instantaneamente num agitador de torcida de futebol; levanta-se, senta-se, volta a se erguer, sorri primeiro, logo se derrama, te olha no olho, busca a proximidade, o carinho, sou apenas um brasileiro, um cidadão desse país capaz de contagiar pela alegria, de esse país com trezentos dias de sol por ano, desse país imenso, autossuficiente, pacífico, “do qual estamos tratando de eliminar cinqüenta ou sessenta anos de atraso, de desconfiança, anos em que ninguém queria investir aqui. E por isso estamos construindo um capitalismo moderno, o Estado de bem estar. Quando entrei no governo, o Brasil não tinha crédito, não tinha capital de trabalho, nem financiamento, nem distribuição de renda. Que raios de capitalismo era esse? Um capitalismo sem capital. Resolvi então que era preciso primeiro construir o capitalismo para depois fazer o socialismo; é preciso distribuí-lo antes de fazê-lo. Se o Brasil não tem nada, não há nada para distribuir, e os empresários tem que saber que é preciso pagar salários um pouco maiores para que as pessoas possam comprar os produtos que fabricam. Isto é o que dizia Henry Ford em 1912”.
Estamos em plena campanha eleitoral e Lula aproveita para fazer propaganda de seu partido, deixando escapar críticas duras, provavelmente injustas, a seu antecessor, o socialdemocrata Fernando Henrique Cardoso, tempo atrás companheiro seu na luta contra a ditadura e com o qual agora não se mostra em absoluto generoso. Mas o milagre brasileiro começou precisamente com Cardoso, um professor respeitado e um democrata exemplar, que saneou as contas públicas e venceu a inflação. Lula faz um balanço diferente. “Hoje só o Banco do Brasil tem mais crédito que todo o país quando eu cheguei ao poder. De modo que quando eu deixar a presidência, teremos criado mais de 14 milhões de postos de trabalho em oito anos. Só a China e a Índia podem competir com uma realidade assim”. Pergunto se isso é um triunfo do capitalismo e logo ele se apressa a esclarecer que é um triunfo de seu governo “porque teve coragem de enfrentar a crise, em vez de se queixar: fazendo investimentos, destravando a atividade de setores chave da economia, empreendendo muitas obras públicas. Se o Brasil mantém nos próximos cinco anos uma política fiscal e monetária séria, investiementos e controle da inflação, tem tudo para se transformar numa potência respeitada no mundo. Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 pode ser a quinta economia mundial”.
Não sei se descubro vestígios de herança portuguesa nessa fantasia um pouco hiperbólica do presidente, que o faz distanciar-se por momentos da sisuda prudência de Sancho para assemelhar-se mais à loucura idealista de Don Quixote, porque enquanto Lula fala, as pesquisas, lá fora, continuam dando como provável vencedor, ainda que por margem apertada, à José Serra, candidato do PSDB, partido de Cardoso. “Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer andar para frente e não voltar atrás. Mas permita-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições”. Muitos pensam que, se assim acontecesse, não seria por mérito de Dilma, a candidata do PT, uma ex-guerrilheira e política competente, mas sem o carisma que eleições presidenciais pedem, e sim pelo formidável apoio que lhe empresta o próprio Lula, cuja personalidade impregna tudo de lulismo, “sim, já sei que muita gente, para justificar-se, diz que não gosta do PT, gosta do Lula; gente da direita, claro. Isso acontece com outros líderes políticos, Felipe González, por exemplo. Normalmente as figuras públicas estão menos ideologizadas que os partidos, e temos capacidade individual de congregar em nosso entorno gente que de nenhuma maneira se sentem próximas de nossas formações. Mas não creio que exista um ‘lulismo’, prefiro acreditar que vamos fortalecer a democracia e os partidos políticos saberão se organizar e ser fortes”.
Em qualquer caso, parece descontada a continuidade da política econômica, que Lula salvaguardou desde o princípio nomeando um antigo militante do partido de Cardoso presidente do Banco Central. A conseqüência dessas políticas foi a prosperidade que permite situar o país entre as potências emergentes agrupadas em torno do que se conveniou chamar BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Junto a eles, Lula fez valer a sua voz afirmando sua independência como protagonista de uma política internacional singular e inclassificável. Está seu país no caminho de se tornar uma superpotência? Poderia sê-lo sem possuir – é o único dos BRIC nesta circunstância – uma arma atômica? “A Constituição proíbe as atividades nucleares para fins não pacíficos, quer ver?”, aponta com sua mão mutilada o artigo 21, inciso 23, “o presidente não decide em questões nucleares, é o Congresso, e não temos interesse em ser uma potência militar se não é do tamanho da nossa soberania. Necessitamos de Forças Armadas adequadas para garantir a segurança do povo, manter uma política de defesa respeitável. Não queremos invadir nenhum país, mas tampouco queremos que nos invadam...”, interrompo-o, entre irônico e risonho, invadir o Brasil me parece difícil, presidente, uma tarefa quase titânica, e ele impassível, “não se pode menosprezar a loucura de alguns seres humanos, é preciso se cuidar”. Cuidar de quem? Não creio que seja Chávez (“um homem muito inteligente, ainda que às vezes comete equívocos, e ele o sabe”) nem Evo (“um retrato de seu povo, ninguém o representa melhor que ele; no assunto do petróleo, entendi que o Brasil tinha que pagar melhor à Bolívia, não briguei com Evo, porque ele tinha direito”), nem Colômbia, Argentina ou Uruguai (“o Brasil trabalhou muito com eles para consolidar a democracia em sua plenitude. Temos que gerar uma política de confiança. A doutrina usada pelas grandes potências era considerar o Brasil como inimigo da América Latina a grande ameaça; nós estamos destruindo essa visão negativa e demonstrando que, ao contrário, podemos ser seu grande aliado”).
O lulismo, se é que existe, tem suas raízes no sindicalismo, na luta como pressão e o acordo como resposta. “O chamado mundo desenvolvido tem que compreender que a geopolítica mudou. A democratização da África e o crescimento de países como China, Índia e alguns da América do Sul, sugerem uma nova dimensão. Eu não quero a guerra, sou um homem de diálogo, e na questão nuclear o Brasil tem uma política muito definida. Quero esgotar até o último minuto as possibilidades de um pacto com o presidente do Irã para que seu país possa continuar enriquecendo urânio, tendo nós a tranquilidade que ele só o usará para fins pacíficos. Meu limite são as decisões da ONU, a qual, aliás, pretendo mudar porque tal como está representa muito pouco. Por que o Brasil não é membro do Conselho de Segurança? Por que não é a Índia? Por que não há nenhum Estado africano? Se a ONU continua assim débil, sem representatividade, com países com direito de veto, nunca vai servir corretamente à governança global que precisamos”.
Felipe González disse que ex presidentes são como vasos chineses. Todo mundo em casa sabe que se trata de peças valiosas que valem a pena conservar, ainda que não necessariamente apreciam sua beleza e não sabem onde colocá-los: estejam onde estejam, sempre são um estorvo. A partir do próximo mês de dezembro, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos políticos mais carismáticos, admirados e surpreendentes do último meio século, engrossará a coleção das grandes porcelanas. Os visitantes dos museus de cera venerarão sua imagem, como a de Lincoln, a de Mandela, a de tantos grandes nomes capazes de surge do nada. Cheio de vida, desbordante de idéias, não o imagino retirado em seu apartamento de São Bernardo, partilhando com seus vizinhos as nostalgias de qualquer tempo passado. “O melhor serviço que um expresidente pode prestar à república é ficar calado, deixar governar quem ganha as eleições e permanecer em silêncio”. Este silêncio resignado combina com Sancho, mas eu não o imagino para Lula, quando há tanto para denunciar, tanto para exigir, tanto para propor. Então, talvez se limite a estar ausente, ou distante. “Vou sair do governo havendo colhido um montão de políticas exitosas e quero partilhar essa aprendizagem, essa autêntica lição de vida, com países mais pobres da América Latina e África. Não sei se o farei através de uma fundação, porque em nenhum caso quero empreender nada que não esteja em consonância com o governo. Só quero transmitir aos demais a experiência que adquiri, porque os pobres não tem acesso aos governantes, os pobres não vão aos coquetéis, claro, e olha que não há político que ganhe eleição falando mal deles, pode insultar os banqueiros, os grandes empresários, mas os pobres... de nenhuma maneira, em campanha o pobre é a coisa mais extraordinária do mundo. Isso sim, uma vez que o candidato ganha a eleição ele vai terminar seu mandato sem reunir-se com um pobre uma única vez, só sabe que existem pelo que lê nos jornais, não há interação, não há vínculo. Eu, nos próximos Natais, quando minha gestão chegar ao fim, quero convidar de novo aos catadores de papel de São Paulo, há oito anos que me reúno com eles no palácio nessas datas (também o fiz com os sem-teto e os sem-terra), e comprovamos que essa gente não quer parar de catar papel, mas aspira uma existência mais digna, ou seja, que organizemos cooperativas, centenas delas em todo Brasil, financiadas pelo Estado, que as permitam trabalhar, centenas de milhares de pessoas, capazes de levar todos os dias para casa algo que começar, graças ao resultado de seu trabalho”.
Quando tudo isso acontecer, o palácio presidencial já terá sido reconstruído. De momento, Lula aloja-se em escritórios emprestados pelo Centro Cultural Banco do Brasil, enquanto os operários se esforçam para recuperar as estruturas danificadas do Palácio do Planalto, que não pode participar da celebração do cinqüentenário de Brasília. Mas no próximo dia 23 de dezembro, o presidente se despedirá dos catadores paulistas nos aposentos elegantes e sóbrios da sede do primeiro magistrado da nação. Talvez o faça pensando, como Sancho em sua partida, que “saindo eu nu como saio, não é preciso outro sinal para dar a entender que governei como um anjo”. Seguro estou, ao menos, que o cronista deste momento vindouro poderá relatá-lo novamente com as palavras de Cervantes: “abraçaram-no todos, e ele, chorando, abraço a todos, e os deixou admirados, tanto de suas razões como de sua determinação, tão resoluta e tão discreta”. É isso.