Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Em
reunião no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
na noite de ontem (2), em São Paulo, blogueiros e representantes de
diversos veículos da mídia alternativa decidiram criar o que
chamaram de "pronto-socorro" dos blogueiros – um fundo
para auxiliar aqueles em dificuldades com a Justiça. Em um segundo
momento, a ideia é prestar também assistência jurídica.
A
iniciativa é uma reação à sentença da juíza Juliana Benevides
de Araújo, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, que, em 19 de março, condenou o jornalista Luiz Carlos
Azenha, do blog Viomundo,
a indenizar o então diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali
Kamel, em R$ 30 mil por danos morais. Kamel é agora diretor geral de
Jornalismo e Esporte da TV Globo.
“Eu
antecipo que no meu caso não vou acessar esse fundo, porque não
preciso e há blogueiros muito mais ameaçados do que eu”, disse
Azenha à RBA.
“É importante porque é um fundo que vai ser criado num momento em
que há uma tendência à judicialização cada vez maior na disputa
com a blogosfera.” Os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Rodrigo
Vianna, entre outros, participaram das discussões.
Azenha
disse também que a questão que envolve a judicialização não se
resume à ameaça da Globo, na qual ele trabalhou. “A gente
representa uma ameaça não só à Globo. Às vezes o blogueiro é
uma ameaça para o prefeito de uma cidade, que tenta por exemplo dar
um tiro nele”, afirmou.
No
debate, Azenha propôs que se levantassem alguns casos exemplares e
“dramáticos” de perseguição a blogueiros e se dispôs a
voluntariamente entrevistá-los. “A proposta é ir atrás de alguns
casos de blogueiros efetivamente perseguidos, que não sofram apenas
a violência jurídica, mas física também, que estão no Brasil
inteiro.”
O
jornalista, que chegou a anunciar o fim do Viomundo
na sexta-feira (29),
voltou atrás. “O blog vai continuar com uma tentativa de
financiamento por meio da chamada ‘vaquinha’, tentando fazer com
que os próprios leitores financiem a produção do blog. A tentativa
de sobrevivência vai ser em cima disso, já que eu não aceito
propaganda pública, estatal ou de governo e dificilmente, com o blog
que tenho, consigo na iniciativa privada”, disse Azenha.
Estratégias e iniciativas
O
também jornalista Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé,
propôs “de imediato” um manifesto em defesa da liberdade de
expressão e da blogosfera, com assinaturas de intelectuais,
artistas, parlamentares e prefeitos.
A
jornalista Maria Inês Nassif disse ser preciso estabelecer
estratégias de convencimento que influenciem também um público
mais específico do que os internautas de modo geral, como os
operadores do Direito. “Há um cerco, pois como não ganharam nas
urnas eles agora mobilizam as estruturas. Temos de convencer também
quem produz decisão. Cometemos o mesmo erro em 1964. Está na hora
de pôr na cabeça que a luta por hegemonia está em todo lugar”,
afirmou.
Entre
as iniciativas consideradas importantes na reunião, e que
continuarão a ser objeto de debates, está, também, estabelecer
estratégias para pressionar o Executivo e o Legislativo a
regulamentar os artigos 220 a 223 da Constituição, que garantem a
liberdade de informação e a promoção da cultura nacional e
regional e vedam monopólios ou oligopólios de rádio e TV.
As
verbas publicitárias serão também objeto de iniciativas,
reivindicações e pressão. Atualmente, apenas dez veículos de
comunicação concentram 70% do montante da verba pública federal
distribuída para mais de 3 mil veículos de comunicação no país,
segundo levantamento feito pelo jornal Folha
de S. Paulo, de dezembro
de 2012, baseado em dados da Secretaria de Comunicação Social
(Secom), vinculada à Presidência da República.
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