Nas primeiras horas desta quarta-feira, em Brasília, o juiz Marco Ioffer Jahr Macieira, da 28ª
Vara da Justiça Federal da 1ª Região (DF), expediu mandado de prisão preventiva
contra todos os integrantes do Conselho de Administração do Grupo RBS, além dos
membros da Diretoria Executiva daquela corporação. Agentes da Polícia Federal já
estão voando até a capital gaúcha para cumprir a ordem judicial. A medida cautelar
foi solicitada pelo Ministério Público Federal, por meio da Promotoria de
Defesa da Ordem Tributária (Pdot).
Os
procuradores formularam o pedido baseados nos relatórios consolidados da
Operação Zelotes, da Polícia Federal. A ação,
realizada no último dia 26, desbaratou um esquema criminoso bilionário que
causava o sumiço de débitos tributários, desfalcando os cofres públicos.
As fraudes ocorriam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou
seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita. A
força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria que vendiam
serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais
consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas
conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. O esquema de sonegação seria um dos maiores
já desvendados no país, e envolve valores que chegam a R$ 19 bilhões. Segundo a
Polícia Federal, já foram comprovados prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões. De acordo com a investigação,
a RBS teria efetuado o pagamento de R$ 15 milhões para fazer desaparecer um
débito de mais de R$ 150 milhões. No total, as investigações apontam que os
débitos da RBS com o Fisco chegam a R$ 672 milhões, em valores não corrigidos.
Informado
do mandado de prisão, o advogado do Grupo, senador Lasier Martins (PRBS), ainda
tentou demover o juiz de sua decisão, prometendo ao magistrado, como
recompensa, uma caixa com salames coloniais e uvas premiadas de Caxias do Sul.
A
chegada dos agentes federais à sede da RBS, no bairro Azenha, em Porto Alegre,
está prevista para as 12h, a tempo de ser noticiada ao vivo no Jornal do
Almoço, edição de hoje, 1º de abril.
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