Uma
devassa feita pela Receita Federal na RBS Participações S/A e
algumas empresas coligadas, em 2002, apontou uma série de
irregularidades: suspeita de sonegação de impostos, pagamentos
sub-faturados de impostos sobre operações de crédito, de
transferência de juros, não pagamento de PIS e aumento de capital
sem informação à Receita Federal (para não pagar mais imposto de
renda).
A
RBS Administração e Cobrança Ltda. surge quase sempre como
originária dos chamados mútuos para as demais empresas do
grupo, que são operações de triangulação de dinheiro entre elas.
Ela foi autuada pela Receita Federal, em junho de 2002, em R$
263.551.297,86. Especialmente por ter, em três exercícios,
procedimentos fiscais em desacordo com as leis do país.
Em
função da dívida do grupo com o Fisco, a Delegacia da Receita
Federal de Porto Alegre chegou a emitir o que se chama de “averbação
de gravame” sobre a alienação, transferência ou oneração de
quaisquer dos bens ou direitos da empresa, medida tomada para
prevenir danos ao Erário Federal. Em outras palavras, arrolou os
bens da empresa, que não pode ser negociada enquanto não saldar a
dívida.
Em
setembro de 2002, a RBS Participações tinha uma dívida para com a
Receita Federal de R$ 17,5 milhões. A DR Empresa de Distribuição e
Recepção Ltda. (a NET) tinha uma dívida de R$ 7,8 milhões e a RBS
Administração e Cobrança Ltda. uma dívida de R$ 263,5 milhões.
Apenas estas três empresas do GRUPO RBS deviam ao Fisco quase R$ 290
milhões.
Estas
e outras “curiosidades” sobre os procedimentos contábeis do
conglomerado mafiomidiático mais poderoso do Sul do país estão em
uma edição especial da finada revista Porém, de Porto Alegre,
dedicada a desmascarar todas as mutretas, negociatas, trambiques,
maracutaias, trapaças, velhacarias, logros e sem-vergonhices do
Grupo RBS e seus prepostos.
Para
quem ainda não sabe, a conglomerado
mafiomidiático RBS opera 20 emissoras de televisão (afiliadas à
Rede
Globo),
21 emissoras de rádio e oito jornais diários em dois estados
brasileiros (RS e SC).
Em
11 de fevereiro de 2011, este Cloaca News revelou que o
empresário gaúcho Nelson
Pacheco Sirotsky,
capo
dei capi
do
Grupo
RBS,
e seu sócio Carlos Eduardo Schneider Melzer foram denunciados, em
Ação
Penal movida
pelo Ministério Público Federal, como incursos no artigo 21, §
único, da Lei
7492/86.
Trata-se da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e de
lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O caso estava na
Justiça Federal da 4ª Região (1ª Vara Criminal de Porto Alegre).
No
dia 17/2, após
a repercussão do caso, as
informações sobre o litígio,
que estavam abertas à visitação no Portal
da Justiça Federal da 4ª Região,
foram curiosa
e misteriosamente
ocultadas do conhecimento público.
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