EXCLUSIVO – JUSTIÇA FEDERAL DECRETA PRISÃO DE DIRETORES DO GRUPO RBS

Nas primeiras horas desta quarta-feira, em Brasília, o juiz Marco Ioffer Jahr Macieira, da 28ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região (DF), expediu mandado de prisão preventiva contra todos os integrantes do Conselho de Administração do Grupo RBS, além dos membros da Diretoria Executiva daquela corporação. Agentes da Polícia Federal já estão voando até a capital gaúcha para cumprir a ordem judicial. A medida cautelar foi solicitada pelo Ministério Público Federal, por meio da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária (Pdot).

Os procuradores formularam o pedido baseados nos relatórios consolidados da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A ação, realizada no último dia 26, desbaratou um esquema criminoso bilionário que causava o sumiço de débitos tributários, desfalcando os cofres públicos. As fraudes ocorriam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita. A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria que vendiam serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. O esquema de sonegação seria um dos maiores já desvendados no país, e envolve valores que chegam a R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, já foram comprovados prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões. De acordo com a investigação, a RBS teria efetuado o pagamento de R$ 15 milhões para fazer desaparecer um débito de mais de R$ 150 milhões. No total, as investigações apontam que os débitos da RBS com o Fisco chegam a R$ 672 milhões, em valores não corrigidos. 

Informado do mandado de prisão, o advogado do Grupo, senador Lasier Martins (PRBS), ainda tentou demover o juiz de sua decisão, prometendo ao magistrado, como recompensa, uma caixa com salames coloniais e uvas premiadas de Caxias do Sul.

A chegada dos agentes federais à sede da RBS, no bairro Azenha, em Porto Alegre, está prevista para as 12h, a tempo de ser noticiada ao vivo no Jornal do Almoço, edição de hoje, 1º de abril.