terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O DEVIDO LUGAR DA REVISTA VEJA

Ao menos duas falácias históricas e uma analogia bizarra falseiam a compreensão da idéia de revisão do princípio da Lei da Anistia apresentada por "Questão fora de lugar - A idéia de revisar o princípio da Lei da Anistia revela a falta de foco do ministro da Justiça", reportagem de Diogo Schelp para a revista Veja (12/11/2008).. . Por Marcelo da Silva Duarte (editor de La Vieja Bruja ) . "Quinze anos depois da instauração do regime militar no Brasil", afirma Schelp, "generais e opositores chegaram a um acordo que permitiria iniciar o processo de abertura política, sem maiores solavancos". Tal acordo "foi a Lei da Anistia, assinada em 1979". Para que tal entendimento fosse amplo, geral e irrestrito, continua Schelp, "e não parcial, como queria boa parte da caserna -, reuniram-se políticos, estudantes e trabalhadores naquele que foi o primeiro movimento coordenado da sociedade civil depois do golpe de 1964. Graças à anistia, conquista intensamente festejada por todos os democratas, puderam voltar ao país ou sair da clandestinidade José Serra, Fernando Gabeira, Leonel Brizola, José Dirceu e Franklin Martins, entre outros exilados ilustres e nem tanto".
Embora, de fato, o movimento pela anistia representasse o grosso das entidades envolvidas na luta pela cidadania, Schelp parece considerar uma questão menor o fato de que o projeto encaminhado pelos militares ao Congresso, em junho de 1979, atendia apenas parte do apelo das entidades abrigadas sob o Comitê Brasileiro pela Anistia, uma vez que desavergonhadamente (i) favorecia os militares, incluindo aqueles responsáveis pelas práticas de tortura, e (ii) de sua amplitude excluía os condenados por "terrorismo". Não foi, inclusive, sem muita mobilização popular no dia da votação da referida lei, em Brasília, que a anistia foi estendida aos civis. A aparente harmonia entre os interesses das partes em negociação sugerida pela reportagem, portanto, parece jamais ter existido, já que a vontade dos militares era anistiar unicamente os torturadores e manter em porões os torturados, considerados como "terroristas".
A pacificação interna da qual se ufana Schelp foi, na verdade, o melhor que poderia ser obtido pela sociedade diante das circunstâncias, a saber, diante de uma ditadura, por definição um regime totalitário onde não há espaço para negociação exatamente porque há imposição. Se Schelp não tem claro tal conceito é um problema dele, mas daí não se segue que a menos pior dentre determinadas alternativas faça justiça com a história.
Principalmente com a história de quem não esteve presente no ato de pacificação que a reportagem incensa. Entre os "generais e opositores" -"políticos, estudantes e trabalhadores" - que chegaram a um acordo não estavam os assassinados pela democrática ditadura de Schelp. Talvez eles também quisessem ser ouvidos a respeito de como se sentiram minutos antes de serem mortos, logo após algumas semanas de tortura. E embora essa também pareça uma questão menor aos olhos da reportagem, uma vez que mortos não falam, seria interessante saber se todos os assassinados e torturados pela ditadura militar brasileira concordariam que o princípio da Lei da Anistia é irrevisável em função de ter sido o fruto harmônico de uma democrática discussão.
O que Schelp parece ignorar é que aquilo que toma como princípio da Lei da Anistia, "a saber: o perdão a todos os cidadãos acusados de cometer crimes políticos", ou seja, sua amplitude, é uma falácia que - harmonicamente, ao menos em sua visão - subsume duas verdades históricas irreconciliáveis. Só faríamos justiça com nossa memória se exclusivamente fosse considerado crime político todo aquele ato praticado contra o aviltamento da democracia patrocinado pela caserna, e jamais aqueles praticados contra esse justo e legítimo direito de sublevação cidadã pelo Exército, o único criminoso durante a recente ditadura militar brasileira. O direito ao exercício da repressão oficial, obtido injusta e ilegitimamente pelos militares a partir do golpe antidemocrático de 1964, exercido a todo vapor contra um legítimo e justo direito à sublevação, portanto, jamais poderia ser considerado crime político ou conexo a crime político, uma vez que praticado ao arrrepio da ordem democrática vilipendiada pelos próprios militares.
"Quando um povo é obrigado a obedecer e o faz - disse Jean Jacques Rousseau em seu “Do Contrato Social” - age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha arrebataram, ou tem ele o direito de retomâ-la ou não o tinham de subtraí-la".
Em seu socorro, Schelp parece avalizar tese recentemente abraçada por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual "embora tortura e terrorismo sejam imprescritíveis, nada impede que tais práticas sejam anistiadas", que de modo logicamente estabanado distribui um mesmo sentido de imprescritibilidade entre fatos históricos contrários do ponto de vista contextual. Não contava, porém, com um tiro no pé: se da imprescritibilidade dos crimes de tortura e terrorismo não se segue que não sejam anistiáveis, então da amplitude principiológica da Lei da Anistia não se segue sua irrevisibilidade. Nada impede, por conseguinte, que o princípio da Lei da Anistia seja revisado, embora amplo, geral e irrestrito.
Schelp também sofisma ao afirmar que "os terroristas de esquerda que mataram, roubaram, seqüestraram e mutilaram (...) lutavam pela implantação de uma ditadura comunista". Donde, por conseguinte, a legitimidade da repressão oficial e a impossibilidade de inocentá-los sem, simultaneamente, inocentar seus torturadores. Entretanto, do fato da uma das estratégias da resistência armada ter priorizado o foco revolucionário não se segue que toda resistência lutava pela implementação do embrião comunista. A tortura contra a resistência, porém, longe de qualquer sofisticação lógico-semântica, de sua parte correu ampla, geral e irrestrita.
Todavia, se ele também acredita que as reformas de base propostas pelo governo João Goulart culminariam com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil e que Leonel Brizola recebeu dinheiro de Cuba para financiar a luta armada contra a ditadura, então sim, a resistência cidadã lutava pela implementação de uma ditadura comunista. Porém, se Schelp não aprendeu história em colégios militares, então ao menos deveria saber que a resistência cidadã não lutava pela implementação de uma ditadura, mas sim pela democracia e pela liberdade exatamente contra uma ditadura.
Graças a essa luta é que hoje Schelp pode dar sua opinião sobre sua própria história e a falta de foco do ministro da Justiça, porém sem correr o risco de ser torturado por isso.
Schelp finaliza afirmando que "Argentina e Chile optaram por revogar suas leis de anistia e deram andamento à punição de alguns dos responsáveis pelos crimes de suas ditaduras", mas ressalva que o acerto de contas de argentinos e chilenos com seus torturadores e assassinos se trata de "situações distintas da do Brasil, onde a magnitude da repressão foi bastante inferior".
Ou seja, o direito de punir responsáveis por crimes cometidos por ditaduras parece ser diretamente proporcional à magnitude da repressão que os autorizou a torturar e assassinar seus semelhantes. Quanto maior a repressão, maior o direito de puni-los; porém, se a repressão não foi assim tão ampla, então esse direito parece sequer fazer sentido. Ora, isso parece implicar, na escala moral de Schelp, que punir tanto a morte quanto a tortura é eticamente irrelevante todas as vezes que a magnitude de uma repressão for inferior a um determinado padrão opressor. Resta sabermos, porém, quem o estabelece e de que forma funciona. Para o jornalismo da revista Veja, aparentemente, 4000 assassinatos e milhares de sessões de tortura talvez justifiquem a punição de seus responsáveis, mas 400 mortes e poucas centenas de sessões de sadismo, não.
Foco parece não faltar ao repórter da Veja. Mas Diogo Schelp, infelizmente, é um homem sem memória. .
(texto publicado originalmente em CARTA MAIOR)

10 comentários:

Anônimo disse...

Acabo de ler q o IGP despencou. Isso mesmo, D E S P E N C O U !

Der Gobbels nao sabe onde esconder isso, pois qeriam terminar o ano cheios de "más notícias" ou, ao menos dizendo q o mundo estava prá acabar em 2009.
Craro, prá qem cresceu fazendo jornalismo na base do jabá, ficou duro escrever a mentira sem provas, a falsidade desmentida de todo dia.

Porq o povo, agora qer outro jornalismo ... o NOSSO!

Sim, nao somos formados nessas Universidades de picaretas engomadinhos, nao escrevemos bem e mal sabemos a sintaxe.

Nao tem pobrema, o povo qer comida, qer alegria, qer verdade, qer casa própria, qer filho na creche e escolas decentes c/ chances iguais.

O povo qer dormir e no dia seguinte, ir pro trabalho c/ o corpo banhado, e voltar cansado de produzir, mas vendo seu dinheirinho podendo comrar remédios, roupas e ainda ver sobrar algum prá viajar e rever parentes e amigos, lá de longe.

O povo deu as costas á mídia cadelinha no cio, por se sentir tratado como idiota.

Muitas vezes disse e vou repetir: a verdade é como merda - fede mas bóia.

Enqto isso, os redotres-capatazes esmagam qlqr tentativa de notícia clara e honesta q possa vir á tona.
Agora a mídia corporativa e do atraso ficou q nem barata tonta, nao sabe prá q lado vai, e mesmo assim, insiste em se apegar ao lado errado.

E o natal chegou, c/ ele, 1 Papai Noel de 9 dedos (aqele q + odeiam), 1 barbudo q nao pede a niguém prá sentar em seu colinho, mas os beija e afaga c/ se fossem seus entes qeridos, onde qer q estaja.
O ano todo, todos os anos.

Papai Noel nao veio da Lapônia e sim de Pernambuco e nao fala HO-HO-HO, mas tem sotaqe arretado.

E a mídia do atraso procura por Daniel Mendes, a dupla Bat-a-mao e Rob-a, q está prá sumir nao nos trenós de renas c/ caras de panacas, mas num camburao q insite em nao sair de suas portas.

E c/ ele, sumiu o jabá q antes significava "bom natal" prás Famiglias neo-nazi q controlam a mídia tupiniqim...

O q falar? Nada!

Vcs morrem, enquanto nós somos os novos jornalistas do Brasil.
Estamos re-ensinando o q os dotô/professô metidos a besta nao tema mais prá ensinar.

A USP, outrora Universidade de SP, nao passa de 1 nefasto ninho tucano-pefelento. Aqilo virou antro do q de pior se pode ensinar a um estudante de direito, filosofia, sociologia, história, economia e/ou de comunicacao.

Virou fábrica de fazer patroes.

E já q somos a nova mídia, entao vamos continuar desconstruindo o lixo q eles tentam nos passar, mas q é DELES.

Ontem lí o "editorial dos mortos-vivos" escrito por ninghuém menos q Ricardo Noblatblabla.
Tive pena.
O cara se poerdeu no q qiz dizer, e eu ria.

Ok, nós o compreendemos seu Noblatblabla. O sr tem razao, mensalao é corrupcao. Mas o sr se esqeceu de mencionar Azeredo, o tucano pai do filho q o sr chama de feio.
O sr tmbm se esqceu de citar sua esposa, entalada em escandalo c/ o deputado Raul Jungaman, algo em torno de 33 milhoezinhos.

Coisa pouca, né?!

Mas, a bem do jornalismo, mesmo o pitaqeiro, o sr omitiu, afinal, a merda dorme c/ o sr e o sr finge q nao sabmemos.

Moral de cueca?
Nao temos nenhuma, mas o sr tem moral de esposa corrupta prá oferecer?

Moral de mensaleiro? Nao, nao existe. O q é ilegal, deve ser tratado na palavra da lei.

Mas o sr qer o q? Mensaleiro em cana e sua esposa em Miami?

Aliás, qero propor ao sr o seguinte:
q tal nós 2 dentro do Maracana lotado num dia de Fla x Flu, o sr pedir vaia prá Lula?

Ou num dia de Corinthians x Palmeiras, será q sai?

Nem vou pðedir prá fazermos o mesmo num dia de Ba x Vi ... porq aí já covardia ...

Mas, pelo meu lado, o sr me permite pedir uma salva de aplausos pro sr e prá sua Der Göbbels?

Em qlqr desses lugares?

É ruim, heim Creonice, é ruim heim?!


Inté,
Murilo

Teresinha Carpes disse...

Pois é Murilo,eita mídia de merda,esta que temos em todo o Brasil,estes radialistas então vou te contar!Devem receber muito Jabá...A rádio Pampa,tem uns radialistas que estão prevendo,que o Brasil está em ruinas,e que as pesquisas são mentirosas,são pagas pelos ministros do Presidente Lula,mais precisamente o Frankilin Martins!Este radialista chama-se Gustavo Victorino...e êle lê o que escrevo,e disse que eu coloco palavras na bôca dele,só tem um porém,eu gravo o que êle fala,portanto tenho provas das acusações diárias que êle faz do meio-dia até as 14 horas depois das 17 horas as 19 horas(na rádio Pampa AM)Estou convocando os leitores para dar umas respostas que êle merece!Se é por E-mail,êle fica filtrando é melhor mandar recados via telefone direto com a produção,só assim a menina que é produtora,fica aprendendo e dicernindo a mentira!Pois pelo que ouvi dela,tá dominada,pelas maldades dos chefões dela!Tenho dó é da Beatriz Fagundes(radialista imparcial)estar naquele ninho de cobras!O Horário da Beatriz,é:das 9 horas ao meio-dia,´vão conferir!

Anônimo disse...

Cara Therezinha. Leio a Beatriz Fagundes desde 2006 e a considero esclarecida e atenta, coisa rara no mudo dessa cambada de comprados. E mal pagos, afinal, Daniel Mendes tá sem maiores "meios" de fazer a grana rolar, molhando a maozinha dessa txurma, nem tao por baixo dos panos mais assim. O radialismo no Brasil está enterrado nas maos ILEGAIS de políticos - o q é contra a lei. Isso vem de ACM, durante o Gov. Sarney, q distribuiu como água prá políticos comprometidos c/ o atraso e c/ a mentira 1 assustadora quantidade de emissoras de rádio e tv. Mas, cedo ou tarde, terao q prestar contas de muitas merdas q patrocinam, contra o povo do Brasil. Originalmente, gaúchos cagam e andam prá essa cambada, entao, o q me vem é q temos q manter a guarda fechada - acirrando nos contra-ataqes. Temos q fazer isso q vc vem fazendo: des-construir toda e qlqr tentavia de manipular e/ou falsear as notícias q eles fazem. Se vc olhar c/ calma, parece q as 7 PRAGAS DO EGITO estao sobre nós, e nós, os q recusamos tal mentira, somos loucos, petralhas, etc. E o q eles sao?
Cadeia prá essa bandidagem toda. Nao passam de deformadores de opiniao pública.

Inté,
Murilo

Ps ... ái q saudades dum bom chimarrao ...

Carlos Eduardo da Maia disse...

É chato, prolixo e confuso esse Marcelo.

Carlos Eduardo da Maia disse...

O Brasil não tem que ingressar nas entranhas do labirinto do ressentimento. Os fatos ocorreram há 40 anos e a imensa maioria dos envolvidos estão mortos. Abrir essa porta nessa altura do campeonato é uma estultice. O Brasil tem que construir sua história olhando também para a frente. Mas tem gente que acredita que este país só vai para frente andando de forma dividida, atiçando os ressentimentos e os ódios. Mas eles são sempre a eterna meia dúzia. Gritam, eu ficava rouco de tanto gritar na época da ditadura, mas ela passou e as fagulhas ficaram lá enterradas.

Bíu disse...

Antes um "chato, prolixo e confuso" como o Marcelo que um tacanho, reles e indigno como esse Carlos Eduardo da Maia, que, pelo jeito, é admirador dos torturadores e fã de carteirinha da governadora fascista que ele ajudou a eleger.

msilvaduarte disse...

Não esquentem, pessoal. Literalmente, não vale à pena...

Ele só quer chamar a atenção para si através de uma falácia, ou de um argumento ad homini. Isso quando ele não qualifica os textos como confusos por não os entender.

Auto-estima, sabem como é.

Isso tende a se agravar toda vez que ele me encontra, pois não o deixo comentar em La Vieja. Ele tenta, tenta, mas eu retiro.

Amor próprio em baixa, misturado com ressentimento, dá nisso.

Ele só quer atenção, o pobre-diabo.

Teresinha Carpes disse...

Caro Murilo,todos vcs acham que a RBS é um verdadeiro antro de um criadouro de cobras,pode até ser,mas mais que a rede Pampa,duvido!E vc leitores estão enganados,quando creem que ninguém ouve a Rádio Pampa!Lerdo engano,hoje é mais ouvida,do que a RBS(Rádio Gaúcha e TV)Há muito tempo estou percebendo isto como ouvinte cativa de rádio que sou.Ando prá lá e prá ca de transporte Urbano,e costumo puxar conversa co as pessôas nas paradas de ônibus,e nos terminais,aqui na minha rua,falo,com os cobradores e motoristas!Todos já ouviram ou ouvem esta M....de emissôra,um me disse,que sua mãe escutava direto a rádio Pampa,e êle achou que não sabe como os petistas aguentavam as acusações,que a maioria dos radialistas faziam e fazem para o Presidente Lula,e todos os petistas!Muitas vezes ouvi,na filas dos Hipermercados pessôas repetindo as calúnias!Uma chegou a pegar uma revista(Época)onde estava o Hugo Chaves e repetiu que este cara é um Ditador,louco e ignorante,palavras tiradas da boca dos radialistas Gustavo Victorino,e outro que não convém citar,porque de vez em quando telefono prá lá,mas são criticos contumases estes caras,e de quem eu tenho mais nojo é da direção geral,que é o SR.Paulo Sérgio Pinto!

Outro Carlos disse...

Bom, vamos além do ad hominem. O Texto é chato, prolixo e confuso, o autor, não sei. E eu sou outro Carlos, não o Maia.
Sei que todo o texto desse Marcelo é uma falácia porque se ampara em fato que não admite contestação: duas formas de violência, uma delas é legítima e outra ilegítima, e é essa a base da arenga toda. Quem concorda, exulta com o texto. Quem não concorda, será xingado. Pra mim qualquer discussão que surja de um dogma está mais perto de religião do que de debate, e portanto o senhor Marcelo usa, com sinais trocados, os mesmos mecanismos retóricos de DIogo Schelp, embora apresente seu texto como algo que restabelece a "verdade" omitida pelo outro.

Mas o esquerdismo é mesmo a última religião monoteísta, então não tem muito o que discutir, o pessoal só "se retira" e depois fica trocando ironias com os que, como ele, viram a "luz da salvação".

googler disse...

dolce bag
dolce gabbana handbags
dolce gabbana bag
dolce gabbana handbag
balenciaga bag