sábado, 6 de março de 2010

A MISÉRIA MORAL DE EX- ESQUERDISTAS


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Por Emir Sader . . .. . .
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Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Outros sentem tristeza, pelo triste espetáculo de quem joga fora, com os valores, sua própria dignidade – em troca de um emprego, de um reconhecimento, de um espaçozinho na televisão. O certo é que nos acostumamos a que grande parte dos direitistas de hoje tenham sido de esquerda ontem. O caminho inverso é muito menos comum. A direita sabe recompensar os que aderem a seus ideais – e salários. A adesão à esquerda costuma ser pelo convencimento dos seus ideais.O ex-esquerdista ataca com especial fúria a esquerda, como quem ataca a si mesmo, a seu próprio passado. Não apenas renega as idéias que nortearam – às vezes o melhor período da sua vida -, mas precisa mostrar, o tempo todo, à direita e a todos os seus poderes, que odeia de tal maneira a esquerda, que já nunca mais recairá naquele “veneno” que o tinha viciado. Que agora podem contar com ele, na primeira fila, para combater o que ele foi, com um empenho de quem “conheceu o monstro por dentro”, sabe seu efeito corrosivo e se mostra combatente extremista contra a esquerda.
Não discute as idéias que teve ou as que outros têm. Não basta. Senão seria tratar interpretações possíveis, às quais aderiu e já não adere. Não. Precisa chamar a atenção dos incautos sobre a dependência que geram a “dialética”, a “luta de classes”, a promessa de uma “sociedade de igualdade, sem classes e sem Estado”. Denunciar, denunciar qualquer indicio de que o vício pode voltar, que qualquer vacilação em relação a temas aparentemente ingênuos, banais, corriqueiros, como as políticas de cotas nas universidades, uma política habitacional, o apoio a um presidente legalmente eleito de um país, podem esconder o veneno da víbora do “socialismo”, do “totalitarismo”, do “stalinismo”.
Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um espetáculo moral deprimente.
Aderem à direita com a fúria dos desesperados, dos que defendem teses mais que nunca superadas, derrotadas, e daí o desespero. Atacam o governo Lula, o PT, como se fossem a reencarnação do bolchevismo, descobrem em cada ação estatal o “totalitarismo”, em cada política social a “mão corruptora do Estado”, do “chavismo”, do “populismo”.
Vagam, de entrevista a artigo, de blog à mesa redonda, expiando seu passado, aderidos com o mesmo ímpeto que um dia tiveram para atacar o capitalismo, agora para defender a “democracia” contra os seus detratores. Escrevem livros de denúncia, com suposto tempero acadêmico, em editoras de direita, gritam aos quatro ventos que o “perigo comunista” – sem o qual não seriam nada – está vivo, escondido detrás do PAC, do Minha casa, minha vida, da Conferência Nacional de Comunicação, da Dilma – “uma vez terrorista, sempre terrorista”.
Merecem nosso desprezo, nem sequer nossa comiseração, porque sabem o que fazem – e os salários no fim do mês não nos deixam mentir, alimentam suas mentiras – e ganham com isso. Saíram das bibliotecas, das salas de aula, das manifestações e panfletagens, para espaços na mídia, para abraços da direita, de empresários, de próceres da ditadura.
Vagam como almas penadas em órgãos de imprensa que se esfarelam, que vivem seus últimos sopros de vida, com os quais serão enterrados, sem pena, nem glória, esquecidos como serviçais do poder, a que foram reduzidos por sua subserviência aos que crêem que ainda mandam e seguirão mandando no mundo contra o qual, um dia, se rebelaram e pelo que agora pagam rastejando junto ao que de pior possui uma elite decadente e em vésperas de ser derrotada por muito tempo. Morrerão com ela, destino que escolheram em troca de pequenas glórias efêmeras e de uns tostões furados pela sua miséria moral. O povo nem sabe que existiram, embora participe ativamente do seu enterro.

O ÚLTIMO DIA DA REVISTA VEJA

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sexta-feira, 5 de março de 2010

RECEITA PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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Por Urariano Mota 
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“Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil”, assim começava o esclarecedor texto de Bia Barbosa, no site Carta Maior, esta semana. Por isso, decido expor aqui uma receita para a liberdade de expressão que nos salve de Stalin na imprensa brasileira. Como toda boa receita de bolo, há que se começar pelos ingredientes. Que são saudáveis:
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O povo, com todos seus tentáculos Fascismo, com o nome de Princípio Ativo do Capital Mão forte, para o golpe Democracia, no gênero defesa do mercado Liberdade, para quem sempre a possuiu Ovos de crocodilo, para as lágrimas Ovos de serpente, para o veneno
E farofa, muita farofa, de preferência pronta na saliva.
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Modus operandi, ou modo de fazer o cremoso criminoso:
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Na batedeira dos noticiários, bata as claras dos ovos de serpente primeiro, bem unidas, a ponto de se tornarem venenosas só de serem vistas. Faça o mesmo com as claras dos ovos de crocodilos, que devem ficar no ponto do close de lágrimas na imagem e na tinta de pesar dos obituários. Acrescente o açúcar de voz melosa, suave, beatífica, de apresentadoras que de tão boazinhas, puras e pulcras viram santas no Vaticano. Bata por mais 3minutos em cada flash de exposição dessa matéria. Agora ponha as gemas de crocodilos e serpente em deliciosa mistura, junte a Democracia do mercado, Liberdade da classe mais A do Brasil, mais o Princípio Ativo do Capital, que jamais se chamará de Fascismo, e, para dar o gosto e o sabor do passado, da tradição que não falha, agite a mistura com Mão Forte, com golpes rápidos e de surpresa, à semelhança dos ladrões e assaltantes. Isso até formar uma massa homogênea, unida, submetida pela força e pela persuasão da força. Por último, ponha o fermento bem armado e bata e bata, e bata, e golpeie. Despeje a massa numa forma de classe média bem untada de valores familiares e de nossa classe contra o resto do mundo. Asse em frigideiras de reputação bem aquecidas, até fazer a massa dourar pela aceitaçãodo fogo. Reforce o fogo.
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Os ingredientes da cobertura são simples: farofa e os ovos de serpente que sobraram.
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Modus operandi da cobertura:
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Retire as claras para que sejam batidas às escuras, em off. Deixe-as respirar em papel de jornais e revistas, bem expostas na sala durante o tempo dos informativos na televisão. Depois, adorne a cobertura com a frase “eu tenho medo”, em todos os espaços livres da liberdade de expressão. Sirva-a com palavras dramáticas e lágrimas de Regina Duarte. . Sei que a esta altura devem estar perguntando: e o povo, e o povo com todos os seus tentáculos, como está escrito lá em cima nos ingredientes? O que fazer com o povo? Ora, o povo entra nesta receita por figuração estética. É simples. Usa-se o povo e se joga fora. Esta é a nossa receita para a liberdade de expressão, conforme o seminário promovido pelo Instituto Millenium. Jornalistas, editores e donos do pensamento em geral poderão ter com ela a paz de evitar a eleição da Dilma Roussef. É possível que a receita não seja digerível por estômagos mais humanos. Mas com certeza dará um belo bolo.

quinta-feira, 4 de março de 2010

PROMOTOR DE JUSTIÇA FAZ APOLOGIA DA TORTURA


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O veterinário e advogado paulista Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, acaba de parir um olente troçulho, travestido de artigo “jurídico-científico”. A peça encontra-se abrigada em um certo Jornal Carta Forense, periódico de circulação dirigida, com “textos que visam fortalecer o desenvolvimento intelecto-cultural de estudantes e jovens operadores do direito”.
Não queremos estragar seu dia. Por isso mesmo, sugerimos que você vá logo aos parágrafos finais do opúsculo.
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Admissibilidade da Tortura? Talvez
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O ser humano impõe tormentos ao seu semelhante, isto é um fato. Em maior ou menor grau, não há um único capítulo da história em que o suplício não possa ser encontrado, praticado por inúmeras formas e em nome dos mais variados ideais. Derivado do latim tortura, a ação de torturar significa literalmente torcer, forçar ou, em sentido bastante amplo, infligir grande sofrimento físico ou moral a outrem. Nessa linha de raciocínio, e tomando o vocábulo em seu sentido não técnico, torna-se fácil perceber que o ato de infligir deliberada e conscientemente sofrimento a outrem está presente em inúmeras atividades humanas, muitas das quais lícitas e moralmente justificáveis. O médico, por exemplo, movido pelo juramento de preservar a vida a qualquer preço, tortura impiedosamente quando mantém, por meios artificiais, a vida de paciente terminal e desenganado que, em meio a dores excruciantes, implora que a natureza siga seu curso. Os amantes podem se torturar em nome da liberdade pessoal e do princípio da adequação sexual. Basta ver o número de lojas especializadas e sites da Internet dedicados a práticas sadomasoquistas. Os professores e pais torturam pupilos e filhos sob a intenção de educar. Se essas são todas atividades lícitas e reconhecidas, falemos da ilegalidade. Os criminosos torturam barbaramente suas vítimas quando sequestram, matam, estupram, ofendem, agridem e não são especificamente apenados pelo sofrimento infligido, salvo eventual majorante por meio cruel, presente em alguns poucos tipos penais. Não é, portanto, a simples existência de um sofrimento humano imposto pelo semelhante ou a ilegalidade da conduta que definem a tortura repudiada. É preciso mais. As Convenções internacionais contra a tortura, da ONU e da OEA, mencionam expressamente que a figura se dirige aos agentes públicos. No Brasil, signatário dos diplomas internacionais, a Constituição Federal, no art. 5º, inc. XLIII, incluiu a tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, equiparando a figura ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao terrorismo e aos definidos como crimes hediondos, deixando a definição para o legislador ordinário, que pouco inovou com a Lei 9.455/97. Interessante verificar que, entre as críticas feitas ao diploma pátrio, a mais severa diz respeito ao fato de ter definido crime comum, e não próprio, como acenam as convenções e tratados internacionais. Fica claro, destarte, que não é o sofrimento humano ou a ilegalidade que tornam a tortura desprezível, mas o seu uso sistemático pela máquina estatal, o seu caráter institucional. Essa posição é lógica e decorre de uma realidade histórica bem conhecida, ligada, sobretudo, aos regimes totalitários. A aversão generalizada à tortura, aquilo que a torna talvez a mais desprezível de todas as atividades humanas se deve, assim, não apenas à barbárie que ela representa ou ao sentimento humanitário de solidariedade às vítimas, mas, e principalmente, ao fato de ter, ao longo da história, sido aplicada regularmente contra inocentes para garantir a perpetuação de uma ideologia, de uma pretensa supremacia racial, de um poder político ou eclesiástico. Se, sob esse aspecto, torna-se impossível defender ou mesmo admitir, ainda que excepcionalmente a tortura, forçoso é reconhecer que nas últimas décadas, o mundo vem assistindo, perplexo, uma escalada de violência sem precedentes, cujo marco simbólico foi o atentado ao World Trade Center, que não apenas destruiu as torres mais altas de Manhattan, mas demonstrou que nenhuma nação está a salvo de um ataque covarde, sorrateiro, monstruoso e de dificílima ou quase impossível prevenção. Chegamos a uma situação extrema em que o Estado encontra-se totalmente impotente para lidar com as ameaças externas e internas com as formas tradicionais de controle, o que, como bem aponta Habermas leva ao descrédito ou ao excesso. Não se trata de defender ou buscar uma justificativa para a tortura, mas de reconhecer o limiar de uma realidade nova, inusitada e perigosa, que coloca em risco o próprio conceito de Estado de Direito e que pode reclamar uma revisão de nossos limites éticos.
. Três aspectos merecem consideração. . Dissemos que o que torna a tortura desprezível é o seu caráter institucional (todas as demais formas são toleradas). Isso nem sempre é verdadeiro. Basta verificar que boa parte dos grandes críticos da tortura aceita, e eventualmente idolatra, conhecidos líderes totalitários com amplo histórico de desrespeito aos direitos humanos. Como não é possível tachar alguns torturadores de inimigos da humanidade e outros de progressistas simplesmente porque apresentam viéz ideológico similar, verifica-se que a tortura é bem mais telerada do que se pensa e a questão é muito mais política do que ética. Também não se trata de definir um modelo econômico para a tortura, uma simples relação entre o sofrimento imposto e a informação que se pretende obter, uma mera ponderação de custo/benefício (ticking-bomb argument), como definem e criticam Wisnewski e Emerick (The ethics of torture. New York: Continuum, 2009), mas o reconhecimento de uma situação nova e de que os mecanismos atualmente utilizados pelo Estado não são suficientes para impedir atentados terroristas. Compreendendo o caráter único do terrorismo, que reclama respostas não convencionais, Jakobs asseverou: "Quem não presta segurança cognitiva suficiente de um comportamento pessoal, não só não pode esperar ser tratado ainda como pessoa, mas o Estado não deve tratá-lo como pessoa". (Direito Penal do Inimigo. Noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005). Em terceiro lugar, de se perquirir sobre a existência de algum direito ou garantia individual que possa sobrepor, incondicionalmente, o similar coletivo. Cremos que não. Como ensina Alexandre de Moraes "os direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos e garantias individuais e coletivos consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não podem ser utilizados como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividade ilícitas..." e prossegue: "os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal, portanto, não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna" (Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009, p. 33). Fosse outro o entendimento, teríamos de enfrentar o paradoxo hipotético extremo de ter de sacrificar toda a humanidade para garantir o direito de silêncio ou a integridade de um único ser humano, o que não seria razoável nem lógico. Até mesmo as Convenções internacionais mencionadas, depois de definir a tortura, excepcionam as dores, penas ou sofrimentos consequentes de sanções legítimas ou medidas legais, apontando para a legitimidade de medidas extremas em casos extremos. Gostaria de deixar claro que em nenhum momento defendemos o uso da tortura, prática desprezível e que atenta, como nenhuma outra, contra a dignidade humana, até porque se trata de fato típico perante o ordenamento jurídico. Pretendemos, apenas, demonstrar, com a finalidade de propiciar o bom debate jurídico, que vivemos momentos que talvez reclamem soluções inovadoras e a revisão de nossos princípios e dogmas. É preciso, como ensinaram Albert Schweitzer e Mahatma Gandhi, "lançar nosso olhar para a humanidade" e reverenciar a vida a qualquer custo. Fica, entretanto, a dúvida sobre se os que torturaram para impedir um ataque terrorista não estariam utilizando estas mesmas máximas, para impedir que prevaleçam os que nenhuma reverência tem pela vida de milhares de inocentes. Brian Innes inicia sua "História da Tortura" com o seguinte questionamento: "A tortura é uma vil e mórbida invasão dos direitos e da dignidade individual, um crime contra a humanidade em relação ao qual não pode haver qualquer justificativa. Ou pode?" (The history of torture. New York: St. Martin's Press, 1998, p. 7).Os que estiverem no interior de uma aeronave sequestrada, ao lado de sua família, a caminho da morte, que respondam se desejam sacrificar suas vidas pelo direito à integridade física do terrorista. Todo o resto é hipocrisia e farisaísmo.
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O Cloaca News agradece a colaboração de Vicente Cardoso de Figueiredo.

quarta-feira, 3 de março de 2010

O JORNALISTA DO SENHOR JESUS


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Do blog Viva Babel
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 O Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio deve fornecer carteira de identidade de jornalista a Edir Macedo, fundador da Igreja Universal – esta foi a decisão do desembargador Fernando Marques, do TRF da 2ª Região, para o recurso por ele julgado. Macedo tenta obter esse documento há algum tempo. Ele tem um registro especial de jornalista colaborador e, anteriormente, o Sindicato negou-lhe a carteira sob o argumento de não haver o registro profissional. Macedo requereu na Justiça a habilitação, perdeu em primeira instância em 2001, entrou depois com um recurso no TRF. A decisão saiu em agosto de 2009. Quando o STF extinguiu a necessidade do diploma para exercício da profissão, o TRF acatou o pedido. O Sindicato foi informado agora em fevereiro e entrou com uma petição, na qual afirma que cumprirá a decisão, e informa as exigências para a expedição do documento, entre elas o registro profissional no Ministério do Trabalho. O Sindicato questiona o reconhecimento, pela Justiça, do registro de colaborador, que não existe na lei, e lembra que, sem necessidade do diploma, qualquer pessoa pode tirar o registro profissional. Não é mais necessário diploma, mas o registro ainda é necessário.
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A notícia é do Jornalistas & Cia.

terça-feira, 2 de março de 2010

PÉSSIMAS NOTÍCIAS

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Destacado para o sistema de rádio-escuta deste Cloaca News, nosso estimado leitor Cláudio E. nos envia seu relatório das emissões de ontem, segunda-feira. . Eu juro que ouvi. Eram aproximadamente 8:15h (01/03), no programa Gáucha Atualidade, com o "anchorman" André Machado, juntamente com as inolvidáveis Abelhinha e a futura senadora do PP, Ana Amélia. Eis senão quando, André abre o programa assim:

Bom dia, etc. (…) Começamos o programa com uma série de más notícias: assassinato do Eliseu, terremoto no Chile e PESQUISA DO DATAFOLHA…

segunda-feira, 1 de março de 2010

O MISTÉRIO DA RUA HOFFMANN

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Enquanto o tabloide Zero Hora apressa-se em apresentar sua tese para fortalecer mais uma empulhação, o blog RS Urgente, com toda a serenidade, levanta apenas duas singelas questões sobre o assassinato do Secretário de Saúde de Porto Alegre: por que e como?
Recomendamos, também, a leitura deste tocante necrológio, verdadeiro réquiem para um santo homem, cujo exemplo seguirá “iluminando os caminhos incertos e espinhosos das novíssimas gerações”. Assim seja.

A GRANDEZA DE JOSÉ SERRA

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