quarta-feira, 30 de março de 2011

ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DOS DEPUTADOS CONTRA O DESPREZÍVEL CAPITÃO-DO-MATO



Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”.  No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).
Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.
Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC.  O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.
A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.
Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável.  O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”
O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).
O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”
Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:
1)    Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;
2)    Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;
3)    Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
4)    Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Brizola Neto (PDT-RJ)
Chico Alencar (PSol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Édson Santos (PT-RJ)
Emiliano José (PT-BA)
Érika Kokay (PT-DF)
Fernando Ferro (PT-PE)
Ivan Valente (PSol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jean Wyllys (PSol-RJ)
Luiz Alberto (PT-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Marina Santanna (PT-GO)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) 

Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).

25 comentários:

Aliança liberal disse...

Os deputados podem falar o que bem entendem sem serem punidos, existe para que o ninguem consiga calar o parlamento.
Prefiro 500 bonsonaro no congresso do que 1 mensaleiro do PT.
Mesmo que consigam a cassação, ele volta como senador,governador etc.
Nenhum que assinou a petição tem moral para o criticar todos eles tem telhado de vidro.

Carina Kunze disse...

minha nossa, essa pessoa sim deveria ser fuzilada, assim como esse monstro do comentário acima!

Anônimo disse...

O "Aliança LIberal", cujo comentário acima tem a digital do Bolsonaro, deveria chamar-se "Aliança Renovadora Nacional" para ser coerente com as suas preferências políticas.

@Limarco disse...

Aliança Liberal, interessante, escreve e se esconde no anonimato

Gabriel Leães disse...

humm a Manoela é ma delícia hein Q_Q.
morte a esse pilantra, desgraçado do bolsonaro

Anônimo disse...

tb to no anonimato mas esse tal aliança liberal nem merece as respotas de tão mediocre q é....a verdade sempre vence a mentira.. o q nao podemos é deixar q passe + uma vez impune uma ação do fascista bolsonaro.. lembrem de 2008.. ele agrediu uma mulher deputada: http://www.youtube.com/watch?v=atKHN_irOsQ&feature=feedf

FORA COVARDÃO!!!!

Ary disse...

"O Bolsonaro feriu o código de ética da Câmara. Ele se utilizou da sua representatividade política para praticar homofobia e racismo”.

Na realidade, o deputado, para utilizar alguma representatividade política, teria que, durante a sua campanha, defender suas idéias racistas e homofóbicas (e ser eleito por causa delas). No caso, ele usou o cargo, já que não fez campanha explícita contra os gays e os negros. Não pode, portanto, invocar qualquer imunidade parlamentar, já que suas opiniões ferem, exatamente, o decoro parlamentar. Tanto é que ele, agora, tergiversa e se faz de surdo. O "prálamentar "Boçalnaro merece ser cassado, indiciado, denunciado, julgado, condenado e, preso.

Navarro disse...

Fora bostonaro!

ProfeGélson disse...

Bolsonaros, crias da ditadura: clowns!!!!!!

H.Pires disse...

VAMOS RELEMBRAR. Os "militares", como esse capitão, sempre tendo a midia(globo) como amiga golpista, promovem o que segue. Era dia 30/03/2007, LULA, creio, estava em viagem e os golpistas sargentos da aeronautica decidiram agir, junto com a globo claro:"...Às 15 horas(30/03/07), a turma que trabalhava pela manhã deveria deixar o serviço. Mas eles decidiram ficar no Cindacta, engrossando o movimento. Além de cerca de 120 militares de Brasília, seguiam o mesmo caminho os controladores de Manaus e do Galeão, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a FAB, oficialmente, dizia ignorar o movimento, alegando que não havia ninguém no quartel que não fossem as pessoas que estavam trabalhando....". Volto. Quase dia 31/03/64 né não? Em que "céu" voando se econtram esses "sargentos" da globo?

F.Silva disse...

QUERO VER A POSIÇÃO DA REDE GLOBO QUANDO PAUTAR O SEU JORNALISMO MORALIZADOR.QUERO VER O ALEXANDRE GARCIA DANDO LIÇÃO DE MORAL,COBRANDO O BOLSONARO.SERÁ QUE O CHEFINHO DA GLOBOPIG VAI PERMITIR ALGUM DESTAQUE SOBRE A PRÁTICA DO RACISMO POR PARTE DO DEPUTADO?????FICO PENSANDO SE UMA ATITUDE TRESLOUCADA COMO ESSA PARTISSE DE ALGUM INTEGRANTE DO PT.PORTANTO FICA A PERGUNTA: A REDE GLOBO TEM MEDO DO BOLSONARO?

Anônimo disse...

Os comunistas se sentiram logo ofendidos. Ironia... para quem é adepto de um regime que mata, tortura e impõe à força sua... "ideologia", acabam com as religiões e com a liberdade de expressão.
Viva Cuba !
Viva os comunistas de carteirinha, ricos professores doutores !

Mafuá do HPA disse...

caro Cloaquista juramentado:
Plagiei algo seu, mas logo a seguir dei o devido crédito. Foi no meu blog, o www.mafuadohpa.blogspot.com . O texto está ai embaixo. Tu está fazendo escola. Abracitos bauruenses do Henrique Perazzi de Aquino - Bauru SP


DUAS TENTATIVAS DE ENTREVISTAS DESSE MAFUENTO ESCREVINHADOR


PRIMEIRA TENTATIVA - PERGUNTA MAFUENTA: Caro deputado estadual tucano Pedro Tobias, gostaria de poder estar entrevistando-o para que sane de uma vez por todos os laços umbilicais entre todos os problemas vividos dentro da instituição Associação Hospitalar de Bauru, com os seguidos e rotineiros desvios de altos valores, todos feitos por pessoas lá colocadas pelo senhor. A preocupação desse mafuento entrevistador é que nesse momento, quando te levantam a bola, sobre algo de consenso na cidade, ou seja, a luta pela criação de uma Faculdade de Medicina na cidade não sirva para encobrir algo escabroso ocorrido dentro de nosso maior hospital a atender os mais necessitados. Preciso tirar algumas dúvidas. Poderia me conceder uma breve entrevista...


RESPOSTA DO ENCURRALADO DEPUTADO PEDRO TOBIAS: Não.




SEGUNDA TENTATIVA - PERGUNTA MAFUENTA: Caro general de cinco estrelas ou mesmo Ministro do Exército, gostaria de poder estar entrevistando-o sobre a data de Primeiro de Abril (prefiro essa data, caindo exatamente no Dia da Mentira), quando ocorrerá a passagem de exatos 47 anos do nefasto Golpe Militar que infelicitou (infelicita até hoje com suas repercussões) esse país. Outra coisa a instigar curiosidade nesse escrevinhador é dos motivos de países vizinhos conseguirem culpabilizar antigos infratores da lei e aqui não. Trinta e cinco anos após o golpe, 196 criminosos foram condenados por violações dos direitos humanos na Argentina e aqui continuamos pisando em ovos, patinando, sem solução a definir o assunto e sem nenhum tipo de manifestação a lotar nossas praças públicas. Gostaria de discutir um bocadinho dessas coisas de forma clara, franca e sincera. Poderia me conceder uma breve entrevista...


RESPOSTA DO ENCURRALADO MILITAR: Não.


PS.: A idéia desse tipo de entrevista não é minha, sim do Sr Cloaca News, ilustre blogueiro dessa nação, que quando da visita de Obama ao Brasil tenta fazer o mesmo com o ilustre visitante. Identico resultado.

Anônimo disse...

anonimo das 16:15, Cuba perto de "países livres" como honduras,haiti,rep.dominicana e outros é uma grande democracia. Imaginem se os terroristas ianques sofressem embargo,cerco inimigo,invasão de território,varios atentados de terroristas abrigados em um país vizinho(como os anti-castristas de miami que até avião derrubaram).Da mesma forma a URSS,não preciso dizer o que era a russia até a revolução de outubro né?Depois de 1917 não foi deixada em paz com intervenções estrangeiras,guerras civis,cerco,isolamento,holocausto nazista contra os russos com mais de 20 milhões de mortos fora a destruição do país e após a guerra,a chantagem nuclear, a histeria anti comunista...Tu que o que otário?E se tudo isso acontecesse contra os eua?Certamente os terroristas ianques ja teriam descarregado seu arsenal nuclear e liquidado a vida na terra.Agora, se os comuna de carteirinha fossem 10% do que um imbecil como tu diz, talvez já teriamos nos livrado da escória a qual tu,aliança liberal,bolsonaro e muitos outros pertencem. Pena que não seja assim,Fidel deu até barquinho de graça para florida para os terroristas(e depois dizem que não exite almoço gratis) e o camarada Stalin comandou o Exercito Vermelho na destruição da besta nazista.Vem daí o teu ódio aos vermelhos né?Mas te liga mané,da próxima vez não sera como o primeiro de abril de 1964.

Ayrton disse...

Se a lei 7716/1989 diz que discriminar pessoas de acordo com sua procedência nacional é crime, porque o Galvão Bueno ainda está solto?
Podiam fazer companhia um ao outro na cadeia, não?

Anônimo disse...

Eu o chamaria de filho da puta, mas não quero ofender tão nobre profissão.

Edson disse...

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Brizola Neto (PDT-RJ)
Chico Alencar (PSol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Édson Santos (PT-RJ)
Emiliano José (PT-BA)
Érika Kokay (PT-DF)
Fernando Ferro (PT-PE)
Ivan Valente (PSol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jean Wyllys (PSol-RJ)
Luiz Alberto (PT-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Marina Santanna (PT-GO)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

É a esquerda reunida novamente...

Alan Souza disse...

Bolsonaro é um santinho perto do deputado Marco Feliciano. O sujeito está defecando pelos dedos no Twitter dele: http://is.gd/L2yBg5 e http://is.gd/L4Vzc1.

Matinta disse...

500 Bolsonaros, e teríamos a escravidão de volta. Teríamos o nazismo de volta. Eugenia, Lombroso seria ressusitado.
Quantos aos mensaleiros do PT, antes desses tivemos mensaleiros desde o império. Com mensaleiros do PT, do DEM, não teríamos o Brasil voltando ao séc XIX, teríamos que temos há 30 anos, inclusive sem o PT.

Guilherme B. disse...

Um viva à Preta Gil. Com certeza deu a sua melhor e definitiva contribuição à sociedade: expôs o parlamentar neonazista que desde 1990 INFESTA o Congresso Nacional

Agora, não posso deixar de criticar a ortografia do requerimento, que fala do programa "entitulado" CQC. Conteúdo nota 10, mas na forma ficou devendo...

Enio - Maquinista do "PTrem das Treze" disse...

Fiquei me perguntando o dia todo o que poderia ser uma "aliança liberal" ?

Fui daqui pra ali, "tonteei" de lá pra cá e só agora de madrugada sou instado a crer, compelido pela minha grotesca compreensão embebida de cachaça, tratar-se de um anel que é liberado pra todo mundo em troca de benesses de capital...

Feito o da mãe do Bolsonaro !!!

Voidacarol disse...

Mil vezes o Tiririca. Os fluminenses elegem esse cara há quantos anos? Quem vota nele sabe de fato quem ele é? Exceto os militares saudosos, de onde vieram seus votos? Tem de ser exposto, para que os ingênuos percebam que entregaram sua representação a um desviante social.

Haroldo Cantanhede disse...

Prezado mano cloaqueiro, bom dia. Agradecimentos pelas postagens, sempre educativas e esclarecedoras. Esta questão do deputado radical de direita devem ser tratadas com menos paixão, por nós, que procuramos pensar; ele quer mídia e a mídia amiga lhe deu espaço para começar esta sequência lamentável, de mau-cheiro insuportável. É sempre assim, quando se aproxima o aniversário do golpe militar que o país sofreu. Não há novidade nisto; e o preconceito deste cidadão tem como raiz a ignorância profunda. E, interessante notar, a rapaziada que gosta deste deputado o daquilo que ele vomita por aí, graças à redes de TV como a Band, aparentemente lê o seu blog, prezado mano cloaqueiro! Pois aí está a oportunidade de esclarecer esta gente, para que saiam do obscurantismo medieval em que ainda vivem.

Anônimo disse...

É um absurdo um elemento desse se eleger deputado federal. Ao invés de representar o povo ele está infestando o congresso nacional com os seus preconceitos. Ao deflagrar o sue sentimento sobre os negros mostrou o tipo de monstro que ele é. Alias, ele já tinha mostrado isso quando colocou na porta do seu gabinete um banner com um cachorro com um osso na boca e o seguintes dizeres: “ Quem procura osso é cachorro.” Referindo-se aos familiares dos desaparecidos da famigerada era da Ditadura. Alem do mais é um adorador da ditadura que em outras palavras quer dizer que faria tudo demovo.

Cabeda disse...

Não há outro adjetivo mais adequado a seres como o aliança liberal e aos que ele apóia que não seja MONSTRO. São irmãos espirituais daquele que atirou a banana contra Neymar na Inglaterra, num protesto estéril e destrutivo contra o talento do mestiço. Um parlamento com 500 MONSTROS é a certeza de milhares de guerras e genocídios, de injustiças e atrocidades, das quais, espero, Bolsonaro e Aliança Liberal (que ironia!) jamais sejam vítimas.