A tentativa de sufocar a blogosfera
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No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros [NR: este cloaqueiro incluído] – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
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18 comentários:
Seo Cloaca, ora viva! Estamos vivos!
Ferro nessa tchurma que gosta de liberdade de expressão só pros elogios que recebem!
Consideradíssimo Richard: não tá morto quem peleia! Grande abraço!
Toda solidariedade ao "Seu" Cloaca e a toda blogosfera firme na resistência aos inimigos da liberdade!
Força na peruca que estaremos todos juntos... sou apoiadora dos sujos...não vivo mais sem voces...
Sempre fui e serei admiradora de pessoas como o amigo guerreiro Cloaca
Somos fortes para construir um país democrático que queremos. será a com luta
d e todos e a colaboração de cada um de nós.
Parabéns "Seu Cloaca", pelo reconhecimento recebido.
Mudando de assunto, já estava na hora de postar alguma coisa. Não fique tanto tempo sem nos mostrar as fábulas da nossa mídia.
Sr. Cloaca, que bom ve-lo de volta.
Isso é um absurdo.
O Esmael nas eleições passadas teve o blog censurado por muitos meses, por que Beto Richa sentiu-se ofendido.
Imagina se Lula, Dilma e os petistas fossem censurar blogueiros que fazem criticas a eles.
Seu Cloaca conselho jurídico, essas ações sempre visam indenizações.
Seria prudente proteger seus bens, na ausência de bens penhoráveis essas ações são inócuas.
Grande abraço
Boa sorte.
Não só não está morto quem luta, como ninguém chuta cachorro morto. A blogosfera tem destruido muuuuitos sonhos canhestros dos conservadores, este é o motivo de sua indignação.
Isso não surpreende. O que é lamentável é que o governo federal sustenta essa corja fascista que o ataca diariamente(rede globo,ed abril etc...)por meio de verbas publicitárias.
Anônimo das 20:12 Parece que o Governo Federal tem uma verba a gastar com publicidade, mas esta não pode ser utilizada só com quem não lhe faz oposição. Na verdade, Globo, Abril, Folha, já tiveram verbas bem maiores que as atuais, contudo atualmente a verba que os mantinha nababescamente está espalhada entre outras centenas de pequenas empresas de comunicação.
Toda a calúnia é crime e como tal deve ser tratada. A justiça está ai para isto. Todos podem ter a opinião que quizer desde que não impute a alguém algo que este não fez ou não disse. O fato de ser de esquerda não livra ninguém da Justiça. O julgamento do mensalão está ai para provar isto.
Sr. Cloaca, se puder dê uma olhada neste vídeo. Mostra como a mídia brasileira atenta contra a democracia e é desmentida pelo próprio relator da ONU para a liberdade de expressão e de opinião.
http://www.youtube.com/watch?v=VD9f8DgA1iU
Por que, Sr. Cloaca, quem está deste lado, como nós estamos, nem a 'Justiça' faz justiça.
Veja aí a execução sumária protagonizada pela justiça que está a serviço da grande mídia e se faz mídia ela também.
Debaixo daquelas togas pretas só se escondem escorpiões, nenhuma grandeza moral, ética, jurista, ou qualquer coisa que se possa chamar de isento.
Go Oliveria
Seu Cloaca,
Há muito tempo eu não acessava o blog "Amigos de Pelotas".
Qual não foi minha surpresa ao constatar - ainda há pouco - que o blogueiro deixou de lado o Noblat, é candidato pelo PCdoB e ainda reproduz artigos do Nassif !
"Camões vivendo e aprendendo".
Um abraço,
Roberto Conde Guerra, Blog Flit Paralisante , 13 processos administrativos, 6 processos criminais por crime contra a honra, 3 processos civis por danos morais; com a perda do cargo de delegado de polícia decretada por Geraldo Alckmin em razão de críticas à administração da segurança pública.
Enquanto isto, o PT é um exemplo de covardia.
Qualquer um pode falar qualquer coisa contra o PT e Lula sem se preocupar com as consequências.
O PT tem sua culpa pelos desvarios do PIG.
Para muita gente boa, o silencio petista é uma prova de culpa, afinal a justiça existe para isto, tudo dentro da legalidade e democracia.
Seu cloaca, depois do face andei sumido daqui. Faz falta por lá. Motivos ideológicos? Um abraço, continuo repostando seus post.
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