sexta-feira, 23 de abril de 2010

A IDADE MENDES



Por Leandro Fortes, do Brasília, eu vi
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No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.
Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.
O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.
Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.
Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.
Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.
Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.
Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dento do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.
Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.
É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.
Mas que, felizmente, se encerra hoje.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

JORNALISTA DE ZERO HORA USA COLUNA PARA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA


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Preocupada com seu quinhão na maior negociata imobiliária do Sul do país em todos os tempos, a colunista e editora de “Política” do tabloide Zero Hora, Rosane de Oliveira, não teve pejo em passar uma carraspana nos deputados da “base do governo” yedista, que vacilaram na votação de um projeto que prevê a venda – para o Grupo RBS – de um terreno público, de 74 hectares, em uma das áreas mais nobres de Porto Alegre.
Como já anotou Marco Weissheimer, em seu RS Urgente, o terreno da FASE (na av. Padre Cacique) não é um terreno qualquer, e a pressa em aprovar o projeto de “descentralização” da entidade recomenda uma cautela redobrada em relação aos interesses envolvidos no negócio. “Interesses especialmente do setor imobiliário que olha para aquela área como para a jóia mais cobiçada da coroa. Não é à toa que o maior grupo midiático do Estado, a RBS, que tem um conhecido braço imobiliário (Maiojama), vem dedicando especial atenção ao tema. Nos últimos dias, vários colunistas e comunicadores, inclusive da RBS, vêm fazendo comentários críticos sobre a relação entre a tragédia no Rio de Janeiro e a especulação imobiliária desenfreada. O mesmo ocorreu, em tempo recente, com as tragédias causadas pelas chuvas e enchentes em Santa Catarina. Se a preocupação é autêntica, está na hora de olhar para a própria aldeia e ver o que está acontecendo em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Nos corredores da Assembléia, o projeto de venda do “terreno da FASE” já foi chamado de Pré-Sal do governo Yeda” – observou o blogueiro.
Para quem não sabe, a palavra Maiojama é uma composição feita com os nomes de Maurício, Ione, Jaime e Marcos, da Famiglia Sirotsky, proprietários do complexo mafiomidiático RBS.
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PRESIDENGUE SERRA, O AMIGO DOS MOSQUITOS


Deu na Carta Maior
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Serra saiu do armário em Minas e prometeu desmontar o legado de Lula. Disse o seguinte o candidato do conservadorismo nativo:
a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’– logo, não será continuado;
b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;
c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;
d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.

Recuerdos pedagógicos:

I) Serra assumiu o ministério da Saúde em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;
II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;
III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;
IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;
V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;
VI) Um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.
VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: “Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica”.
VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘”A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”
IX) Em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.
X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.
XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de ‘Presidengue !’. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.

sábado, 17 de abril de 2010

ZERO HORA ALIVIA SUPOSTA PREVARICAÇÃO DE FOGAÇA












Candidato do PRBS ao governo estadual teve sigilo bancário quebrado, mas a notícia não aparece nas manchetes de capa do tabloide

Já não havia dúvidas sobre a responsabilidade do compositor popular e ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, na bandalheira que desviou quase R$ 10 milhões dos cofres do município. Agora, porém, um “fato novo” vem à luz: o candidato do PMDB gaúcho ao governo do estado teve seu sigilo bancário quebrado, por ordem da Justiça Federal, em um processo que investiga se foi “culposa” ou “dolosa” a participação do governante na falcatrua.
Se você clicar aqui, vai ver que, desde janeiro, quando estourou de vez o escândalo, o complexo mafiomidiático da Famiglia Sirostsky vem se esmerando em tirar Fogaça da reta.
Se você clicar aqui, vai ler a notícia que Zero Hora estampa em sua edição de hoje, à página 16.
E se clicar aqui, vai ver que, para os Al Capones da Notícia, a suspeita de peculato que ronda o candidato das facções direitistas não é tão importante assim.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

terça-feira, 13 de abril de 2010

O SENSUS DE RIDÍCULO DO SENADOR VALENTÃO


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Não bastasse o senador amazonense Arthur Vírgílio ostentar o galardão de parlamentar mais inútil da República, auditado pela Transparência Brasil, o tucano quer agora garantir para si a posição de hors-concours entre os 10 Mais Toscos e Patéticos do país.
Pois, eis que, nessa terça-feira, instado a se manifestar sobre a pesquisa Sensus/Sintrapav – que apontou empate entre Dilma e Serra – , o valentão zurrou: "Os institutos de pesquisa deveriam ter um certo regulamento. Eu acho meio surreal um sindicato encomendar pesquisa".
Seus cheirosos correligionários lhe fizeram coro: “a pesquisa, por ser encomendada por um sindicato favorável a Dilma, tem o objetivo de impactar negativamente a campanha de Serra”.
Pelo menos, foi isso o que a Folha publicou. A Folha. A mesma organização mafiomidiática que controla um “instituto de pesquisa”, e que é, ela mesma, o Diário Oficial do demotucanato.
Virgílio – também conhecido nas ribeiras nortistas como “O Boto” – fez questão de não mencionar a tradicional pesquisa CNT/Sensus, encomendada sistematicamente pela CNT, a Confederação Nacional do Transporte, uma “entidade sindical de grau superior” fundada em 1954.

TUCANA METE A MÃO EM INVESTIMENTO DE LULA

















O Portal da Bandalheira publicou nesta segunda-feira a notícia que você vê na imagem acima. Repete-se o que publicamos em 20 de janeiro, quando a governadora tucana Yeda Crusius foi pilhada em flagrante lorota.
Dessa vez, o alerta veio pelo blog RS Urgente, que esclarece: a plataforma P-63, que será construída pela empresa Quip S.A., é um investimento do governo federal, por meio da Petrobras.

sábado, 10 de abril de 2010

CAMPANHA DE SERRA TEM INÍCIO COM SLOGAN ROUBADO

UMA PITOMBA NO QUENGO DE JOSÉ SERRA


Do blog Tijolaço, de Brizola Neto
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"Li boa parte de seu discurso, senhor José Serra. Talvez eu seja hoje o que o senhor foi, na minha idade, quando era um jovem, que presidia a União Nacional dos Estudantes e apoiava o Governo João Goulart no Comício da Central. Quando o senhor defendia o socialismo que hoje condena, o patriotismo que hoje trai, o desenvolvimento autônomo do Brasil do qual hoje o senhor debocha.
O senhor, como Fernando Henrique, é útil aos donos do Brasil – sim, Serra, o Brasil tem donos, poque 1% dos brasileiros mais ricos tem o mesmo que todos os 50% mais pobres – porque foi diferente no passado e, hoje, cobre-se do que foi para que não lhe vejam o que é.
O símbolo do Brasil que não pode mais, que não pode ser mais como o fizeram.
Não pode mais o Brasil ser das elites, porque nossas elites, salvo exceções, desprezam nosso povo, acham-no chinfrim, malandro, preguiçoso, sujo, desonesto, marginal. Têm nojo dele, fecha-lhe os vidros com película para nem serem vistos.
Não pode mais ser o país das elites, porque nossas elites, em geral, não hesitam em vender tudo o que este país possui – como o senhor, aliás, incentivou fazer – para que a “raça superior” venha aqui e explore nossas riquezas de maneira “eficiente” e “lucrativa”. Para eles, é claro, e para os que vivem de suas migalhas.
Não pode mais ser o Brasil dos governantes arrogantes, como o senhor, que falam de cima – quando falam – que empolam o discurso para que, numa língua sofisticada, que o povo não entende, negociem o que pertence a todos em benefício de alguns.
Não pode mais ser o país dos sábios que, de tão sabidos, fizeram ajoelhar este gigante perante o mundo e nos tornaram servos de uma ordem econômica e política injustas. O país dos governantes “cultos”, que sabem miar em francês e dizer “sim, senhor” em inglês.
Não pode mais ser o país do desenvolvimento a conta-gotas, do superávit acima de tudo, dos juros mais acima de tudo ainda, dos lucros acima do povo, do mercado acima da felicidade, do dinheiro acima do ser humano.
O Brasil pode hoje mais do que pôde no governo do que o senhor fez parte.
Pôde enfrentar a mais devastadora crise econômica mundial aumentando salário, renda, consumo, produção, emprego quando passamos décadas ouvindo, diante numa crise na Malásia ou na Tailândia que era preciso arrochar mais o povo.
Pôde falar de igual para igual no mundo, pôde retomar seu petróleo, pôde parar de demitir, pôde retomar investimentos públicos, pôde voltar a investir em moradia, em saneamento, em hidrelétricas, em portos, em ferrovias, em gasodutos. Pôde ampliar o acesso à educação, ainda que abaixo do que mereça o povo, pôde fazer imensas massas de excluídos ingressarem no mundo do consumo e terem direito a sonhar.
Pôde, sim, assumir o papel que cabe no mundo a um grande país, líder de seus irmãos latinoamericanos.
O Brasil pôde ser, finalmente, o país em que seu povo não se sente um pária. Uma país onde o progresso não é mais sinônimo de infelicidade.
É por isso, Serra, que o Brasil não pode mais andar para trás. Não pode voltar para as mãos de gente tão arrogante com seu povo e tão dócil aos graúdos. Não pode mais ser governado por gente fria, que não sente a dor alheia e e não é ansiosa e aflita por mudar.
Não pode mais, Serra, não pode mais ser governado por gente que renegou seus anos mais generosos, mais valentes, mais decididos e que entregou seus sonhos ao pragmatismo, que disfarça de si mesmo sua capitulação ao inimigo em nome do discurso moderno, como se pudesse ser moderno aquilo que é apoiado pelo Brasil mais retrógrado, elitista, escravocrata, reacionário.
Há gente assim no apoio a Lula e a Dilma, por razões de conveniência-político eleitoral, sim. Mas há duzentas vezes mais a seu lado, sem qualquer razão senão a de ver que sua candidatura e sua eleição são a forma de barrar a ascenção da “ralé”. Onde houver um brasileiro empedernidamente reacionário, haverá um eleitor seu, José Serra.
Normalmente não falaria assim a um homem mais velho, não cometeria tal ousadia.
Mas sinto esta necessidade, além de mim, além de minha timidez natural, além de minha própria insuficiência. Sinto-me na obrigação de ser a voz do teu passado, José Serra. É um jovem que a Deus só pede que suas convicções não lhes caiam como o tempo faz cair aos cabelos, que suas causas não fraquejem como o tempo faz fraquejar o corpo, que seu amor ao povo brasileiro sobreviva como a paixão da vida inteira. Que o conhecimento, que o tempo há de trazer, não seja o capital de meu sucesso, mas ferramenta do futuro.
Vi um homem, já idoso, enfrentar derrotas eleitorais e morrer como um vitorioso, por jamais ter traído as idéias que defendeu. Erros, todo humano os comete. Traição, porém, é o assassinato de nós mesmos. Matamos quem fomos em troca de um novo papel.
Talvez venha daí sua dificuldade de dormir.
Na remota hipótese de vencer as eleições, José Serra, o senhor será o derrotado. O senhor é o algoz dos seus melhores sonhos".

RBS É CONDENADA NA JUSTIÇA POR DANOS MORAIS COLETIVOS


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Do site do TST:
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.
Contra a sentença de primeiro grau (Vara do Trabalho), que estipulou o valor da condenação em R$ 500 mil, a RBS interpôs recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). De acordo com o TRT, pôde-se comprovar, por meio dos depoimentos, as ofensas e palavras de baixo calão proferidas a todos os funcionários da equipe de vendas, mas que também atingiam os do setor administrativo que participavam das reuniões, porque o ofensor não distinguia a quem as proferia. Após elencar alguns fatores que justificaram o valor elevado da condenação, o Regional destacou a resistência da RBS à conciliação, por recusa ao Termo de Ajustamento de Conduta e à proposta do MPT de acordo judicial, o que indicou a necessidade de se impor condenação pesada. Mesmo assim, o Regional entendeu elevado o valor de 500 mil reais o reduziu para 300 mil.
Contra esse posicionamento, a empresa ajuizou recurso de revista, mas o TRT denegou seu seguimento. Para “destrancar” o recurso, a RBS interpôs agravo de instrumento ao TST. A relatora do processo na Sétima Turma, juíza convocada Maria Doralice Novaes, manifestou-se pelo não provimento ao agravo.
Em seu voto, entre outros fundamentos, ela destacou que o TRT decidiu em consonância com os valores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que em 2002 listou alguns atos que configuram assédio moral: “medida destinada a excluir uma pessoa de uma atividade profissional; ataques persistentes e negativos ao rendimento pessoal ou profissional sem razão; a manipulação da reputação pessoal ou profissional de uma pessoa através através de rumores e ridicularização; abuso de poder através do menosprezo persistente do trabalho da pessoa ou a fixação de objetivos com prazos inatingíveis ou pouco razoáveis ou a atribuição de tarefas impossíveis: e controle desmedido ou inapropriado do rendimento de uma pessoa”. Além disso, ela considerou que a decisão regional foi adotada de acordo com a doutrina e com “iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte”.
Quanto ao questionamento sobre valor da condenação, após transcrever trechos da decisão regional, a relatora conclui que “o valor arbitrado à reparação foi fixado com base em critérios razoáveis e com total transparência, levando em conta a extensão da gravidade, sua repercussão social e o porte da empresa”.
A juíza Maria Doralice ressaltou em seu voto que a RBS, por meio de determinado funcionário, desrespeitou e submeteu seus trabalhadores a condições humilhantes de trabalho, o que a seu ver, foi agravado pelo fato de a diretoria, quando informada, ter manifestado descaso, além de concordar e aprovar a conduta do autor das ofensas, tendo produzido “uma lesão significativa a interesses extrapatrimoniais da coletividade e, como tal, merece ser condenada na reparação do mal, em valor adequado e justo”.
Acrescentou: “De fato, o ato da reclamada não só lesionou os princípios inerentes à pessoa humana, comprometendo a qualidade de vida dos trabalhadores, como também violou diversos valores sociais, na medida em que a prática atingiu também, como é curial, a vida familiar, a vida comunitária e a sociedade como um todo”. (Lourdes Côrtes)
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Para saber como tramitou o processo, clique aqui.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

BLOG ANÔNIMO DENUNCIA SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE JORNALISTAS GAÚCHOS COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

Desde ontem, 8, um misterioso comentário deixado em alguns blogs de Porto Alegre - neste Cloaca News, inclusive - vem intrigando seus titulares. No caso, o autor da anotação postou um link que, curiosos que somos, nos remeteu a um blog recém criado. O sítio, de layout absolutamente espartano, utilizando a plataforma WordPress, ostenta o curioso título "Naodeunojornal Blog". Nele, há apenas uma única postagem, cuja chamada principal é: "Jornalistas gaúchos (RBS e Band) acobertam corrupção".
O texto, de conteúdo estarrecedor, baseia-se em supostos relatórios sigilosos da Polícia Federal, envolvendo as operações Solidária e Rodin. A primeira, como é publicamente sabido, investigou um esquema de fraudes na terceirização do fornecimento de merenda escolar em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, durante a administração do prefeito tucano Marcos Ronchetti. Uma falcatrua estimada em, pelo menos, R$ 300 milhões. Já a Rodin deslindou o desvio de mais de R$ 30 milhões do Detran gaúcho.
Logo de saída, um aviso sombrio: "Lendo o texto abaixo, você entenderá algumas razões pelas quais tantos casos de corrupção, principalmente durante o atual governo Yeda Crusius (PDDB) [sic], são abafados no Rio Grande do Sul".
Após escrupulosa análise, concluímos que a autenticidade das informações não pode ser assegurada, bem como não pode ser descartada.
Para formar seu próprio juízo, clique aqui.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

CALÃO INUNDA PORTAL DA GLOBO















Veja o link mais de perto:
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1557862-5606,00-CHOVE-PARA-CARALHO-NO-RIO-DE-JANEIRO.html

ATUALIZAÇÃO - 16:30h
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CLOAQUEIRO CAI COMO PATINHO NO CONTO DO BUG
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Como se pode observar na área de comentários desta postagem, o titular deste blog viveu seu momento Noblat, visto que o sistema de publicação do portal G1 (o mesmo do Terra, por exemplo) permite que parte da URL seja editada sem comprometer o destino. Vamos deixar a postagem como está e pagar esse mico. No entanto, para que você não perca a viagem, clique aqui e rememore outro episódio envolvendo o mesmo portal, em que se evidencia o enorme apreço dispensado pelo G1 à nossa língua-mãe.