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O
candidato ao Senado Lasier Martins (PDT-RS), ex-funcionário da RBS e
ex-integrante da Mocidade da ARENA, foi condenado em última instância a
indenizar o agente da Polícia Federal Gilnei da Costa Carvalho por ofensas
pessoais no exercício de suas funções. A ação já transitou em julgado e o
pagamento da indenização foi feito no início deste ano. A imprensa corporativa
gaúcha fez questão de ocultar o caso da opinião pública.
Tudo
começou quando o porta-voz das oligarquias guascas compareceu a um
posto da Polícia Federal, no bairro Azenha, em Porto Alegre, para pedir dois
passaportes em nome de suas filhas menores de idade. A certa altura do
procedimento, o agente federal que o atendia solicitou que Lasier apresentasse
seu RG, como determina a lei. Sem portar o documento, Lasier tentou isentar-se
deste quesito, alegando que todo mundo sabia quem ele era. Diante da
irredutibilidade do funcionário em relevar a exigência legal de apresentar a
cédula de identidade, Lasier Martins rodou a baiana e surtou, passando a
ofender o servidor, aos gritos.
De
acordo com os depoimentos de Gilnei Carvalho e de mais duas testemunhas, Lasier
proferiu frases chulas, como “Burocrata, vagabundo, filho da puta, recalcado, vai
à merda”, entre outros impropérios. Não contente com o discurso injurioso no
local de trabalho do agente federal, naquele mesmo dia Lasier ocupou o
microfone da Rádio Gaúcha, durante seu programa Gaúcha Repórter, e passou toda
a tarde difamando e achincalhando o servidor público, citando seu nome no ar.
O
processo teve início em 1998, com três ações judiciais, sendo duas delas no
âmbito da Justiça Federal. Graças ao poder econômico e a uma inacreditável
sequência de chicanas jurídicas, Lasier safou-se delas, sendo beneficiado
acintosamente pela ex-ministra tucana do STF (na época, ainda no TRF-4) Ellen
Gracie. A ação indenizatória, no entanto, prosperou, a despeito das dezenas de
recursos protelatórios impetrados pelos rábulas do radialista.
Em
sua sentença, o juiz Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, fez a
seguinte alusão: “Destaco que foi oportuna a menção à expressão “Você sabe com
quem está falando?”, bordão infelizmente incrustrado em nossa sociedade de “pessoas”
e não “indivíduos iguais perante a lei”, sabiamente abordado na magistral obra
do antropólogo Roberto da Matta (in Carnaval, Malandros e Heróis).”
A
condenação judicial também alcançou a Rádio Gaúcha, do Grupo RBS. O valor da
indenização, corrigido, atingiu a casa dos R$ 100 mil, para cada um, mais os honorários advocatícios.
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